Juiz fará nova reavaliação da favela do Brejo Alegre

Barraco da favela do Vila Itália

Mesmo com pedido expedido de reintegração de posse do local, moradores devem permanecer em suas casas; decisão saíra hoje, a partir das 9h e somente os barracos que estiverem fora do limite permitido de 15 metros de distância da linha férrea serão recolhidos.

Depois de determinar a reintegração de posse da favela do Brejo Alegre, a Justiça Federal de Rio Preto deve emitir um novo parecer nesta manhã, quando irá reavaliar a situação do local, onde moram 80 famílias, e definir a metragem correta que os barracos devem ficar de distância da linha férrea.

Segundo o advogado dos moradores, Anderson Aparecido Pereira, que acompanhou os oficiais de Justiça que estiveram na tarde de ontem no Brejo Alegre, a decisão do juiz sairá a partir das 9h.

“O juiz mandou expedir o mandato de reintegração, mas o croqui tem uma margem de segurança de 15 metros de um lado e 18 metros do outro. Então, as construções que estiverem fora dessa metragem não serão retiradas do local. Não será feita a reintegração”, explicou o advogado.

“Orientamos os moradores a limpar tudo o que estiver nessa faixa. Amanhã (hoje) de manhã, a partir das 9h, o juiz deve fazer a reavaliação e depois será marcada uma nova visita dos oficias de justiça para vistoriar a área. A ordem é para reintegrar, mas os oficias de Justiça estão tentando esgotar todas as possibilidades até que se encontre uma solução definitiva para as famílias”, finalizou Anderson Aparecido Pereira.

VILA ITÁLIA
O juiz Adilson Araki Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou o pedido de reintegração de posse da favela do Vila Itália, onde moram aproximadamente 500 pessoas.

“Verifica-se que embora esta área seja pública, vislumbra-se que a Municipalidade ao menos neste momento não esteve na posse desta área. Aos particulares que ocupam terras públicas sem destinação específica (caso desta área) é permitido o uso dela, garantindo a função social da propriedade e cristaliza valores constitucionais com a dignidade da pessoa humana, o direito à moradia e o aproveitamento do solo… Reintegrar a posse neste caso, seria deixar várias famílias em situação mais desconfortável do que estão agora”, diz a decisão da Justiça.

 

Por Marcelo SCHAFFAUSER

 

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