Ipem-SP autua postos de combustíveis durante Operação Olhos de Lince

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo vinculada à Secretaria da Justiça e órgão delegado do Inmetro, realizou mais uma etapa da Operação Olhos de Lince, no período de 1º a 16 de junho e 18 a 25 de junho, na capital e nas cidades de Americana, Barueri, Carapicuíba, Diadema, Mogi das Cruzes, Osasco, Paulínia, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto e Sorocaba.

Foram verificadas 592 bombas de combustíveis e encontrados erros em 136 (23%), sendo emitidos 133 autos de infração. Em Rio Preto, o único posto autuado fica na Avenida José Munia, que não teve a infração especificada.

Dhoje Interior

O maior erro contra o consumidor foi a falta de 2.500ml a cada 20 litros abastecidos. As demais irregularidades encontradas foram dispenser com erros acima dos admissíveis, plano de selagem violado, estabelecimento autuado por não apresentar ordem de serviço, mangueira danificadas, entre outros.

O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

O objetivo das fiscalizações do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis.

Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

O material coletado será periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público.

De janeiro a maio de 2020, o Ipem-SP durante as ações de rotina, fiscalizou 1.953 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 29.127 bombas de combustíveis com 1.707 reprovações, sendo emitidos 868 autos de infração.

Da REDAÇÃO