Imposto facultativo pode diminuir contribuição sindical

Facultativo - André Sardella, advogado trabalhista, diz que “imposto sindical” só poderá ser cobrado com aval do trabalhador

Com a nova Reforma Trabalhista em vigor, desde o final do ano passado, os trabalhadores tiveram o fim da obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical. Assim, já no começo deste ano, quando tradicionalmente um dia de trabalho era descontado do salário dos trabalhadores, não poderá mais ocorrer esse desconto, que era encaminhado para os cofres dos sindicatos, sem o aval do trabalhador.

“Com a reforma trabalhista essa contribuição passou a ser facultativa, ou seja, o empregador antes de efetuar o desconto tem que pegar uma anuência do trabalhador. Se ele fizer o desconto sem essa anuência, o trabalhador pode cobrar isso em uma eventual ação trabalhista a devolução desses valores”, explicou o advogado trabalhista, André Sardella, que também explicou que os sindicatos correm o risco de fecharem as portas.

“A receita que os sindicatos têm são essas contribuições. Agora eles vão ter que conquistar realmente os trabalhadores das categorias que eles representam. Mostrar o trabalho que eles fazem para justificar esse desconto para que o trabalhador autorize”, afirmou.

Ainda segundo o advogado, o desconto é para todo o trabalhador, filiado ou não aos sindicatos e sempre acontecerá no mês de janeiro. “Para o trabalhador que não tem vínculo nenhum com o sindicato dele vai ser melhor, porque não vai ser descontado. Agora, aquele trabalhador que se sente representado pelo sindicato vale a pena concordar com esse desconto, porque é uma forma de manter o sindicato”, finalizou Sardella.

 

Por Marcelo SCHAFFAUSER

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