Governo formaliza protocolo de combate à pirataria

Produtos falsificados são fabricados sem controle de qualidade e podem oferecer risco à saúde
Contrabando gerou perdas de quase R$ 130 bilhões para o País em 2016

Para combater a pirataria no País, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, assinou nesta quarta-feira (29) um protocolo que reúne as principais medidas que serão tomadas pela pasta, em parceria com o Congresso Nacional e a sociedade civil.

O documento celebra o lançamento da campanha “O Brasil que nós queremos”, que busca soluções para os crimes de contrabando e pirataria no País.

Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP) revelou que o contrabando gerou perdas de quase R$ 130 bilhões para o País em 2016.

O valor somou as perdas de setores produtivos como tabaco, vestuário e impostos. Para essas instituições, o aumento do contrabando tem acontecido por uma combinação de diversos fatores como o aumento de impostos, crise econômica e fragilidade das fronteiras.

O ministro Osmar Serraglio alertou para os perigos que os produtos falsificados podem trazer à saúde dos brasileiros. “A opção por um exemplar não original de remédios, bebidas, tênis ou óculos pode provocar sérios males à saúde. Bebidas alcoólicas piratas, por exemplo, são feitas com substâncias como iodo, álcool etílico e metanol, fabricadas sem qualquer padrão de qualidade e armazenadas em locais impróprios”, explicou Serraglio.

Entre as medidas descritas no termo, há a determinação para que haja o fomento ao debate com países vizinhos e a construção de uma Agenda Positiva para redução imediata da ilegalidade; e o fornecimento de apoio técnico e operacional à execução do Plano Nacional de Fronteiras, com especial atenção às ações econômico-sociais e de fiscalização da fronteira entre Brasil e Paraguai.

 

Da Redação

Fonte: Portal Brasil

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