Governo de São Paulo reforça ações para mulheres vítimas de violência doméstica

O Relatório divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no último dia 20 de abril, revelou um crescimento de 44% no número de socorros prestados a vítimas de violência doméstica na comparação entre março de 2019 e março deste ano. Um aumento de 6.774 para 9.817 mulheres. O feminicídio no mesmo período também subiu de 13 para 19 casos.

Desde o estabelecimento do isolamento social imposto pelo novo coronavírus, ações mundiais contra a violência doméstica registram aumento no pedido de ajuda. Em Nova Jersey, nos EUA, a Associação Cristã de Moças relatou aumento de 24% . Um disque-denúncia na Espanha cresceu 12,4% nas duas primeiras semanas de confinamento em comparação a mesma quinzena de 2019. O Líbano e a Malásia viram o número de chamadas para as linhas de ajuda dobrar este ano, segundo a ONU. Na China, o número foi três vezes maior. De acordo com dados do Google, na Austrália, foi registrado o maior número de buscas pelo termo “violência doméstica” dos últimos cinco anos.

Dhoje Interior

Para garantir que as mulheres tivessem seu direito de denúncia garantido e ao mesmo tempo cumprissem com a determinação de isolamento social fundamental para o controle da doença, o Governador João Doria determinou que as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), vinculadas à Secretaria de Segurança Pública (SSP), passassem a registrar eletronicamente os casos de violência doméstica. O serviço online está ativo desde 3 de abril e possibilita que a mulher denuncie pelo site – www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br

A subnotificação, porém, ainda preocupa as autoridades em São Paulo. No ano passado, de 25 de março a 21 de abril, 11.283 vítimas de violência doméstica fizeram boletim de ocorrência nas DDMs. Este ano, no mesmo período, já com a possibilidade do registro eletrônico, foram apenas 7.479.

De acordo com a delegada Jamila Ferrari, Coordenadora das DDMs em São Paulo, o atendimento eletrônico de denúncia contra mulheres já estava sendo planejado pela Polícia Civil e teve seu lançamento antecipado por conta da crise da Covid-19. “Buscamos nos antecipar a um fenômeno que ocorreu em outros países, como China, Espanha, França e Estados Unidos, que registraram aumento no número de casos após adotarem medidas de isolamento social”, afirmou a delegada.

Assim como a SSP, as Secretarias estaduais da Justiça, dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Social de São Paulo passaram a disponibilizar ações específicas para o público feminino durante a pandemia.

As mulheres com deficiência também podem contar com o Todas In-Rede, programa desenvolvido pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A iniciativa trabalha para a capacitação dos profissionais das DDMs no atendimento específico às mulheres com deficiência. De acordo com Célia Leão, titular da pasta, “é bom reforçar que a deficiência em si, seja ela qual for (física, intelectual, auditiva, visual, múltipla), certamente dificulta a defesa pessoal dessa mulher.”

Programas

Delegacia de Defesa da Mulher – www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br

CRAVI – (11) 3291-2624 e o e-mail [email protected]

“SOS MULHER” – www.sosmulher.sp.gov.br.

Da Redação