Governadores tem reunião decisiva com Bolsonaro sobre recursos e combate ao Covid

(Brasília - DF, 20/05/2020) Videoconferência com Governadores dos Estados. Foto: Marcos Corrêa/PR

Em reunião por videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também participaram do encontro, ao lado de ministros de Estado, nesta quinta-feira (21).

Dentre os temas abordados na reunião um deles foi relacionado à aprovação e repasse da ajuda financeira de R$ 60 bilhões aos entes federados, em quatro parcelas mensais, sendo deste montante R$ 10 bilhões destinados exclusivamente ao combate ao coronavírus (Covid-19). O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), falando em nome de todos os governadores, pediu que, se possível, a primeira parcela seja liberada ainda no mês de maio, devido “à perda brutal que os estados estão vivendo em suas receitas”, por causa da queda na atividade econômica.

Dhoje Interior

“Pedimos que sancione esse projeto porque é importante para manutenção das atividades dos entes federados, para poder socorrer principalmente aqueles assuntos relacionados à saúde”, salientou Azambuja.

Pelo projeto, além do repasse, estados e municípios terão R$ 49 bilhões liberados por meio de suspensão e renegociação de dívidas com a União e bancos públicos, e mais R$ 10,6 bilhões em renegociação de empréstimos com organismos internacionais com aval da União. Já os municípios terão a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o fim do ano, e que representam cerca de R$ 5,6 bilhões para eles.

Bolsonaro anunciou que o PLC (Projeto de Lei Complementar) será sancionado em breve, após alguns ajustes técnicos, e que as progressões e promoções dos servidores continuarão ocorrendo normalmente. Apenas os reajustes serão suspensos. O projeto aprovado também prevê a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados até o dia 20 de março deste ano. Tal suspensão será mantida até o fim do estado de calamidade pública em vigor no país.

Sobre a manutenção do veto presidencial os governadores manifestaram apoio ao veto do trecho do projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que deixa várias categorias do funcionalismo de fora do congelamento de salários de servidores públicos, proposto pelo governo federal.

“É o momento da unidade nacional, [em] que todos nós estamos dando uma cota de sacrifício, é um momento ímpar na história do país, e a maioria dos governadores entende [ser] importante vetar esse artigo dos aumentos salariais”, disse o governador de Mato Grosso do Sul, em nome de todos os governadores.

Paz e harmonia – Os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), e de São Paulo, João Doria (PSDB), parabenizaram o presidente Bolsonaro pela condução da reunião e enfatizaram a necessidade de uma coordenação central da crise e de ações conjuntas entre todos os Poderes, nos três níveis da federação, para o combate à pandemia de covid-19, a preservação de vidas e proteção dos mais vulneráveis.

João Doria destacou que as lideranças políticas precisam estar unidas para vencer a crise e proteger a saúde dos brasileiros. “Nosso foco, neste momento, é exatamente este: proteger os brasileiros em todo o Brasil. A existência de uma guerra, ela coloca a todos em derrota, ninguém ganha numa guerra, e quem perde, principalmente são os mais pobres e mais humildes. E nós precisamos estar unidos”, disse.

Da REDAÇÃO com informações da Agência Brasil