Gilmar Mendes solta cunhado de ex-tesoureira presa por desvio milionário em Jales

Cerca de 50 policiais federais dão cumprimento a cinco mandados de prisão temporária e a treze mandados de busca e apreensão

Nos últimos dois anos, quadrilha teria desviado dois milhões de reais, investigações começaram janeiro, ex-tesoureira, seria a mentora do esquema 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal mandou soltar nesta na terça-feira (25) o segundo empresário preso na operação, “Farra do Tesouro”, deflagrada no final do mês de julho deste ano, pela PF (Polícia Federal).

Ganhou o habeas corpus, Marlon Fernando Brandt dos Santos, cunhado da ex-tesoureira, Érica Cristina Carpi, atualmente segue presa em casa, acusada de desviar a seu proveito pelo menos R$ 10 milhões dos cofres da Prefeitura de Jales-SP.

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A liminar é um pedido do advogado feito pela defesa do réu, o jurista, Gustavo Nelson Baldan, contrariado com a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que negou o mesmo pedido em outras fases do processo, ‘Baldan, reclama que faltou à decisão que decretou a prisão preventiva de seu cliente fundamentação idônea’.

O inquérito conduzido pelo delegado federal, Cristiano de Pádua, refere-se ao período em que a ex-servidora, Carpi, esteve à frente da tesouraria, desde 2005, quando iniciou carreira na administração prestando serviços de guarda mirim.

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Em decisão o ministro do Supremo criticado por conceder pedidos de liberdade a diversas pessoas incriminadas na Lava Jato, destacou que o próprio delegado não ‘enxergou’ gravidade elevada na conduta do réu. Gilmar Mendes, verificou que houve ‘constrangimento ilegal e abuso de poder durante a prisão do familiar denunciado na trama criminosa.

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ALTA GRAVIDADE

“Paciente foi preso, por, supostamente, participar de esquema criminoso de desvio de verba pública, perpetrado por sua cunha, Érica Cristina, atuava como administrador de uma das lojas pertencentes à citada tesoureira e, segundo a denúncia, tinha conhecimento da conduta por ela praticada. A própria autoridade policial não enxergou gravidade elevada na conduta praticada pelo paciente”.

A reclusão foi trocada por medidas cautelares, agora, o réu deverá justificar suas atividades no prazo e condições a serem determinadas pelo juiz da Comarca, está proibido de manter contato com demais investigados na força tarefa, não pode deixar o Brasil e passaportes terão de ser entregues as autoridades em até 48 horas, além disso o parente acusado fica proibido de visitar empresas.

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No documento parte da ação penal divulgado nesta quinta através Diário Eletrônico do STF. O magistrado relator do HC, ordena que o parecer seja transmitido com urgência ao TJ (Tribunal de Justiça Estadual) e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

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Conforme a denuncia do promotor do MP (Ministério Público) paulista, Horival Marques de Freitas Junior. O réu está entre 0s três administradores majoritários de uma loja de calçados, também alvo da operação, aberta no centro do município, quase fechou as portas em 2010 devido a sérias dificuldades financeiras.

A denúncia afirma que os dirigentes da empresa, inclusive o Fernando Brandt, tinham conhecimento do esquema e que parte do caixa do empreendimento era financiado com os desvios de verbas municipais fruto de impostos pagos pelo contribuinte jalesense.

A reportagem do DHOJE ligou no escritório do advogado para comentar o novo desdobramento do caso, mas não foi encontrado. Até o fim da redação desta notícia não também havíamos recebido um retornou do contato. Continua aberto o espaço para manifestações do outro lado da história.

DA REPORTAGEM:

Colaborou: Guilherme Ramos, às 13h15.

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