Gestão popular: População discute prioridades de investimento em plenária do Orçamento Participativo

Foto SMCS

A Prefeitura de Rio Preto, por meio da Secretaria Municipal de Direitos e Políticas para Mulheres, Pessoa com Deficiência, Raça e Etnia, realizou na manhã desta terça-feira (26), a 1ª Plenária do Orçamento Participativo (OP), no Auditório Juan Bérgua, no piso térreo da Prefeitura.

O prefeito Edinho Araújo recepcionou os presentes ao lado da secretária da pasta,
Maureen Leão Cury. “Orçamento, receita, aplicação de recursos serão discutidos nesta importante reunião, que é uma importante ferramente democrática para construirmos
juntos o que desejamos para nossa cidade”, lembrou Edinho logo no início. O Orçamento
Participativo em Rio Preto é regulamento pela lei 7.987/2000, tendo como prerrogativa a discussão popular do PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentarias e LOA – Lei Orçamentaria Anual.

“Enquanto deputado federal, pude garantir cerca de R$ 5 milhões em emendas parlamentares para reformas, ampliações e construções de unidades de saúde que
acontecem neste momento.

Sabemos que as necessidades são várias e que a verba é limitada; por isso é preciso
priorizar”, destacou o prefeito. O chefe do executivo municipal comentou sobre a importância de se discutir questões como acessibilidade, inclusão, mobilidade urbana, segurança no trânsito e enfrentamento à dengue.

“Estamos elegendo por gestão popular as demandas mais importantes em cada território, levantadas a partir do Plano Diretor. Essa filtragem será encaminhada às respectivas secretarias, que vão avaliar a possibilidade de execução dessas propostas, considerando a viabilidade orçamentária”, explica Cury.

“O estágio seguinte é de envio das propostas para análise na Câmara, via Lei de Diretrizes
Orçamentárias”, completa. Nesta primeira plenária, definiu-se o Conselho Municipal do Orçamento Participativo, formado por 2 delegados representantes de cada um dos dez territórios municipais, 1 delegado de cada entidade da sociedade civil e 1 delegado de cada secretaria e empresa municipal. O órgão passa a ser responsável pelo acompanhamento
dos processos futuros.

 

Da REDAÇÃO

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