Estado de São Paulo terá 91.578 benefícios do auxílio-doença revisados

Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgou, ontem, uma portaria com as regras para que peritos do INSS participem do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. Os interessados devem se inscrever até o dia 14 de fevereiro.

O objetivo, segundo o Ministério, é ter maior controle sobre os benefícios concedidos e revisar benefícios previdenciários em que os titulares estão há mais de dois anos sem passar por avaliação.

Dhoje Interior

A estimativa é que, até o fim do ano, mais de 1 milhão de perícias sejam feitas pelo Instituto. Nesse caso, cada profissional terá que realizar quatro avaliações por dia. Além disso, eles terão que participar de mutirões de atendimento, caso seja necessário.
Somente em São Paulo, de acordo com os dados do Ministério do Desenvolvimento Social, 91.578 benefícios do auxílio-doença serão revisados e a economia anual estimada até agora é de R$ 702 milhões.

Dentro do Estado já foram realizadas 57.641 perícias com 46.219 benefícios cancelados. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 3.666 benefícios. Além disso, 9.718 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 376 em auxílio-acidente, 324 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 1004 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

No Brasil, seguindo os dados apontados pelo Ministério, o número de perícias realizadas até dezembro do ano passado chegou a 249.878. Desse total, 226.273 benefícios foram cortados, gerando uma economia de R$ 5,7 bilhões.

As ações do INSS já concentravam esforços nas revisões de auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez desde outubro de 2016. No caso da aposentadoria por invalidez, quem tem menos de 60 anos de idade e não passa por perícia há dois anos ou mais, deve passar pela revisão. Já quem tem mais de 60 anos de idade ou tem 55 anos, mas recebe o benefício há pelo menos 15, não vai ter o benefício reavaliado.

 

Por Marcelo SCHAFFAUSER