Entre o bêbado e o maluco

Waldemir Soares Júnior*

O ex-presidente Lula e o atual Jair Bolsonaro gostam de trocar elogios. A polarização entre bêbado e maluco está levando o Brasil para uma crise econômica sem precedentes. Lula não tem acúmulo histórico positivo para criticar a governança fundiária do capitão da reserva.
Lula criou a Lei nº 11.284/06, denominada ‘Lei de Florestas Públicas’ que jogou nas mãos da iniciativa privada a gestão das florestas protegidas. Enfraqueceu o Ibama ao criar o ICMbio para alocar correligionários.
Bolsonaro por sua vez bagunçou a gestão fundiária com a Medida Provisória n º 870/19, submetendo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e a demarcação de terras, antes de competência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Mapa).
A desorganização da gestão fundiária, seja no governo Lula, seja na gestão Bolsonaro é proposital. Dolosa. Onde a bagunça se instala, a ilegalidade senta a mesa.
Historicamente, é cediço, que na politica não existe espaço vago. Tudo está em disputa. Numa eterna disputa. Nesse sentido, tirar do estado ou omiti-lo de prerrogativas de controle fundiário, é entregar ao agronegócio terras necessárias para acumulação de lucro individual.
Não é demais lembrar que Lula puxou a fila na nomeação de ministros ligados ao agronegócio, quando levou ao planalto Roberto Rodrigues em 2003.
A influência do agro na gestão pública é um complicador constante na gestão de terras. De Rodrigues a Teresa Cristina fica comprovada a conciliação dos governos com o setor produtivo.

  • Advogado com experiência e atuação em Direito Agrário, Ambiental e Penal
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