ELEIÇÕES 2018: Termina prazo para prestação de contas de candidatos que disputaram o 1º turno

Foto Divulgação

Os candidatos que não disputaram o segundo turno das eleições tiveram até as 19h de
terça-feira (6) para prestar contas da movimentação financeira da campanha do primeiro turno.

O prazo vale também para os partidos políticos. Já prestação de contas dos candidatos que concorreram no segundo turno tem de ser feita até o dia 17 de novembro.
Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  a mídia contendo os comprovantes da prestação de contas deve ser gerada a partir do Sistema
de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e protocolada presencialmente no Tribunal
Regional Eleitoral responsável pelo exame das contas. Após a entrega e validação da mídia, os dados são gravados e transmitidos eletronicamente para o TSE.

A legislação eleitoral estabelece que “a inobservância do prazo para encaminhamento
das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar”. Os não-eleitos não recebem a quitação eleitoral. As prestações de contas são encaminhadas para relatores que analisam a regularidade da movimentação e dos
documentos apresentados.

A Justiça Eleitoral pode decidir pela aprovação das contas ou pela aprovação com ressalvas, se identificadas falhas, ou pela desaprovação, se houver erros que comprometem a regularidade. No caso de não prestação de contas, a Justiça
Eleitoral dará prazo de 72 horas para quitação.
Por: Mariane DIAS

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