Educação de Rio Preto deve tomar decisão sobre ano letivo hoje (09)

Sueli Costa, secretária de Educação de Rio Preto foto_SMCS

A Secretaria de Educação de Rio Preto deve anunciar hoje (09) quais serão as providências tomadas pela pasta no que diz respeito ao ano leito da rede.

Segundo informações da assessoria de imprensa da Secretaria, os recessos que aconteceriam no mês de julho (10 dias) e os quatro do mês de dezembro, já foram antecipados pois foram utilizados como recesso entre os dias 23 de março até hoje (09). Com isso, os 14 dias destes dois recessos já foram esgotados.

Dhoje Interior

A decisão a ser anunciada será sobre o que a pasta vai fazer a partir de segunda-feira (13).

Independente da decisão, a Secretaria deixou claro que as aulas continuarão suspensas até decisão contraria do Comitê Gestor de Enfrentamento do Coronavírus de Rio Preto.

Possivelmente algo deve ser feito tendo como base a MP (Medida Provisória) editada pelo governo federal no último dia 1º de abril que promove ajustes no calendário escolar 2020 (MP 934/2020). A medida vale para a educação básica e para a superior.

Segundo informações da Agência Senado, no texto da MP as escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária (800 horas anuais no caso da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio) em um período diferente dos 200 dias letivos previstos na legislação. O ajuste valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde pública. Tanto a carga horária como o número de dias letivos são definidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB — Lei 9.394, de 1996).

Por Sérgio SAMPAIO