Defensoria quer reassentar famílias da favela da Vila Itália

Os defensores públicos Júlio César Tanone e Bruna Molina entraram, novamente, com pedido na Justiça para o reassentamento das famílias que moram na favela da Vila Itália, em Rio Preto.

No pedido, a defensoria solicitou ao juiz a intimação da Prefeitura para informar e comprovar se conta com meios para cumprimento da ordem de desocupação, “em especial os caminhões e o depósito para transporte e guarda dos bens dos ocupantes, bem como esclareça quais são as alternativas para o reassentamento para as famílias removidas, demonstrando que o local está pronto e adequado (edificação, fornecimento de água, saneamento, eletricidade, escolas, alocação de terras e moradias) antes da remoção da comunidade”.

Foram solicitadas também as intimações das secretarias estadual e municipal de Habitação e de Assistência Social e o Conselho Tutelar para que informem quantos representantes dos órgãos conhecem a comunidade e quantos irão acompanhar a eventual desocupação, com especial atenção às crianças e adolescentes.

Além disso, os defensores pediram uma remoção pacífica, “determine-se que a remoção seja realizada sem uso da força e de maneira pacífica, notadamente quanto ao modus operandi da Digna Polícia Militar do Estado de São Paulo, garantindo-se tempo hábil para inventário dos bens e assistência para saída e transporte pessoal dos atingidos”.

Atualmente, aproximadamente 500 pessoas moram na Vila Itália. Sobre o pedido da defensoria, o advogado da CSP Conlutas, Waldemir Soares, ponderou que “o pedido feito de reassentamento pela defensoria é muito importante, nós que defendemos parte dos moradores da Vila Itália ainda acreditamos na regularização fundiária”.

E acrescenta que “o porquê da regularização antes do reassentamento, porque a regularização contempla a identidade que as famílias obtiveram com o local de moradia, muitos trabalham próximos à Vila Itália, seus filhos estudam próximos à Vila Itália, são atendidos por médicos próximos, um reassentamento quebraria todo esse cotidiano, seria muito ruim para as famílias, seria mais um impacto que eles iriam sofrer. Nós acreditamos que o juiz tem que analisar primeiro o pedido de regularização, para depois analisar um futuro reassentamento”.

 

Por Mariane DIAS