Decreto dispensa funcionários de jornada na Educação em Mirassol

Em decreto publicado no último dia 17, o prefeito de Mirassol, André Ricardo Vieira, endureceu as medidas de prevenção ao novo coronavírus.

Entre as determinações está a suspensão de aulas nas escolas e creches por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira, dia 23. Seguindo o mesmo protocolo do Governo do Estado de São Paulo, também foram suspensas as atividades dos projetos educacionais e sociais.

Dhoje Interior

Os servidores do quadro efetivo do Departamento de Educação ficam dispensados do cumprimento da sua jornada de trabalho por tempo indeterminado, a partir de hoje, inclusive transporte escolar ficando obrigatória a reposição em momento oportuno.

Também foram canceladas férias e faltas abonadas dos servidores municipais lotados no Departamento de Saúde por tempo indeterminado e suspenso o ponto digital em todas as repartições públicas municipais, ficando sob a responsabilidade do superior imediato o controle da frequência.

Os servidores municipais com mais de 60 anos, gestantes, portadores de doenças respiratórias crônicas ou imunidade reduzida, com exceção dos profissionais de saúde, serão liberados para cumprir jornada de trabalho em casa, definidos pelo superior hierárquico.

Aglomerações e realizações de quaisquer eventos com mais de 100 pessoas estão proibidas no município.

Por medida de precaução, quadras de esportes, Biblioteca Municipal e Museu mirassolense  estão fechados desde o dia 18 deste mês, por tempo indeterminado.

Campeonatos, torneios e quaisquer atividades esportivas do Departamento de Esportes e Lazer, tanto no âmbito municipal, no Distrito de Ruilândia, bem como a participação fora da cidade, estão proibidos.

“Fica autorizada a adoção de medidas temporárias e emergências no âmbito da ad-ministração pública municipal que facilitem a prestação dos serviços através de meios não presenciais, tais como atendimento eletrônico no site oficial, atendimentos por e-mail, atendimento telefônicos e nos casos que exijam o atendimento presencial, medidas que otimizem e agilizem este atendimento”, finaliza o decreto.

Da REPORTAGEM