Cursos de idiomas, dança, música, informática e outros podem funcionar na fase Laranja

Cursos terão que cumprir protocolo definido pelo governo do Estado_Divulgação

O secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares, afirmou que a partir de agora o ensino complementar vai seguir o regramento do Plano São Paulo de reabertura da economia.

Com essa nova decisão, apresentada nesta segunda-feira (13), os cursos complementares, como: idiomas (inglês e outros), dança, música, informática e outros serão considerados como “Prestação de Serviços” e poderão voltar a funcionar dentro do regramento já vigente dentro do Plano São Paulo a partir da Fase 2 (Laranja).

Dhoje Interior

Fase Laranja – Neste faseamento, no qual Rio Preto se encontra, os cursos podem ter aulas presenciais com 20% de sua capacidade e têm que seguir os protocolos relacionados à segurança de alunos e trabalhadores nas salas de aulas e outros ambientes comuns. Estes protocolos foram definidos pela Secretaria Estadual de Educação e estão disponíveis em seu site.

Para fazer a mudança, o Governo de SP levou em conta o fato de a educação complementar não fazer parte da educação básica, profissional ou superior e, portanto, não ser regulada pelo Conselho Nacional de Educação e nem pelo Conselho Estadual da Educação. As instituições da educação complementar realizam a comercialização de cursos de curta duração e de caráter complementar à educação regulada, enquadrando-se, portanto, na categoria de serviços devido sua natureza.

Horário Restrito – O horário de funcionamento autorizado em Rio Preto é das 9 às 15 horas de quarta a sábado, devido ao mini-lockdown que está em vigor na cidade de domingo a terça-feira (funcionamento apenas dos serviços essenciais).

Rio Preto – em nota o Comitê Gestor de Enfrentamento ao Coronavírus esclareceu que desde a deliberação 02/2020 feita no começou de mês de junho, revogada pela Deliberação 03/2020 que a substituiu quando foi implementado na cidade o mini-lockdown, essas atividades podem funcionar com a presença de alunos desde que respeitados os regramentos para a fase Laranja. “No caso em questão, permite-se o atendimento ao público de quarta a sábado, das 9h às 15h, com funcionamento em 20% da capacidade, ou seja, 2 alunos por 100m2”.

Expectativa – Segundo Ana Maria Pittom Borges, proprietária de uma escola de línguas de Rio Preto, a possibilidade de poder abrir com atendimento presencial é importantíssima, pois segundo ela alguns alunos que não se adaptaram ao curso on-line. Com a possibilidade de ter 20% dos alunos presencialmente, Ana Maria acredita que poderá buscar de volta os alunos que se afastaram por não se adaptarem ao modo on-line.

Leia na integra o Deliberação 03/2020 do Comitê Gestor de Enfrentamento ao Coronavírus

https://www.riopreto.sp.gov.br/wp-content/uploads/arquivosPortalGOV/coronavirus/deliberacoes/deliberacao_02_2020.pdf

Por Sérgio SAMPAIO – Da Redação Jornal DHoje Interior