Cultura já tem 589 pedidos de auxílio emergencial em Rio Preto

Setor cultural poderá ser beneficiado pela auxilio emergencial_foto_Carlos_NOGAROTO

A Secretaria Municipal de Cultura de Rio Preto iniciou o Cadastramento Emergencial dos trabalhadores, grupos, companhias, coletivos, espaços e territórios culturais que poderão receber recursos financeiros provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural nº 14017/2020 (lei Aldir Blanc).

Até o momento foram cadastrados 589 trabalhadores e 101 espaços culturais. Neste momento, a Secretaria de Cultura trabalha na conferência para identificar duplicidades; conferência dos CNPJs e CNAEs; consulta de todos os CPFs e CNPJs no DataPrev; para posterior publicação habilitados/inabilitados e estabelecimento de prazo para recursos. 

Dhoje Interior

Para quem ainda não fez o cadastramento emergencial, o prazo encerra-se em 15 de outubro e pode ser feito por meio do portal www.riopreto.sp.gov.br ou pelo telefone (17) 3202-2310 e presencialmente, no endereço da Secretaria, com horário agendado antecipadamente por telefone atendendo as recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde) no que diz respeito ao combate a Covid-19.

Linhas de aplicação – Os recursos serão aplicados por meio de duas linhas: I – para Espaços culturais independentes, II – para apresentações artísticas, ações formativas e aquisição de bens culturais, serão selecionados entre os inscritos, conforme regramento, prazos e critérios estabelecidos em edital específico.

Auxílio Emergencial – O Auxílio Emergencial Mensal, conforme Inciso I, do Artigo 2º, da Lei Aldir Blanc, é de competência do Governo do Estado de São Paulo, com credenciamento próprio, respeitados os critérios e normas por ele definidas.

A Lei foi criada para auxiliar o setor cultural diante da situação excepcional enfrentada atualmente pela pandemia de covid-19, que implica em restrições de circulação e aglomeração de pessoas e que impede a realização de eventos e apresentações artísticas e culturais com presença de público, impactando em toda a cadeia de empregos e geração de renda.

A Prefeitura tem 60 dias para a destinação dos recursos da Lei Aldir Blanc, a contar da data de recebimento do recurso. No caso especifico de Rio Preto o recebimento foi no dia 10 de setembro. Foi criado o portal Transparência Lei Aldir Blanc por meio do endereço eletrônico www.riopreto.sp.gov.br/leialdirblanc e nele , constam todas as comunicações; publicações oficiais; legislações federais, estaduais e municipais; regramentos; processos e dados dos beneficiados pela referida Lei.

Total Recursos – O recurso destinado ao município de São José do Rio Preto, proveniente da Lei Aldir Blanc é de R$ 2.832.047,23, e já foi repassado pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, utilizando a Plataforma Mais Brasil. Será gerido por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Rio Preto, utilizando o Fundo Municipal de Cultura, criado recentemente pela Lei 13.518/2020.

Benefícios – Os valores que poderão ser liberados conforma o setor de atividade cultura variam de R$ 1.047,23 a R$ 15 mil como valor máximo este último podendo ser parcelo em três vezes de R$ 5 mil.

Da Redação Jornal DHoje Interior