Criação do Gestão Própria pode ser solução para Procon

O vereador Jean Dornelas (sem partido), presidente da CEV (Comissão Especial de Vereadores) do Procon, visitou ontem (12) os Procons dos municípios de Barretos e Ribeirão Preto para conhecer as estruturas das entidades de defesa do consumidor das duas cidades.

Segundo Dornelas, ambos os Procons têm gestão própria e com isso um fundo oriundo dos valores arrecadados pelas multas aplicadas nos municípios contra quem desrespeita os consumidores.

Dhoje Interior

Outro ponto forte de ter uma gestão própria é que o Procon local pode definir a fiscalização que vai ser feita de acordo com a demanda do município. Atualmente, segundo o vereador, a fiscalização é feita pelo órgão estadual. “Eles (Fundação Procon) fizeram uma fiscalização de placas de Proibido Fumar – mas nós, na verdade, precisaríamos de uma fiscalização sobre os preços de combustível”, salientou Dornelas.

Com os valores arrecadados por serem uma Gestão Própria ambos dos Procons (Barretos e Ribeirão Preto) são autossuficientes e, segundo o parlamentar, têm superávit, pois as multas aplicadas ficam com os órgãos locais e são revertidos para atendimento, fiscalização e educação do consumidor.

“Atualmente, o Procon Rio Preto não tem fiscalização porque não tem receita, isso porque o que é arrecadado não fica no município. Vamos colocar esse tema na próxima reunião da Comissão”, alertou o vereador.
A próxima reunião da CEV acontece na primeira semana após o Carnaval e o relatório final deve ser entregue na semana seguinte. Além do vereador Dornelas fazem parte da CEV: Celso Luiz – Peixão (PSB), Pedro Roberto (Patriota), Marco Rillo (PT) e Francisco Junior (DEM).

 

Por Sergio SAMPAIO