Conexão Capivara: Xô, bode!

Parecer jurídico do procurador-geral do município, Adilson Vedroni, apresentado nesta
quarta, 25, deverá pôr fm ao impasse entre a Secretaria da Saúde e a AACD, que vem submetendo o governo municipal a uma overdose de desgaste nas últimas semanas. E faz lembrar a teoria, muitas vezes narrada em tom de piada, do bode na sala, segundo a qual, para se resolver um problema muitas vezes acaba-se criando intencionalmente outro muito maior.

No caso específco da Saúde e da AACD, o imbróglio não foi forjado de forma calculada. Mas, na prática, a solução encontrada, depois de uma avalanche de bate-boca, acusações, dor de cabeça e apelos emotivos, representou única e exclusivamente a retirada do bode da sala para que tudo voltasse a ser como era antes.

O procurador-geral, seguindo o que desejava o prefeito Edinho Araújo, cavocou o quanto pode seu arsenal de leis, e todas as interpretações possíveis e desejáveis, para dar um verniz de legalidade à manutenção do valor que vinha sendo repassado à AACD (ou
algo bem próximo) até o dia 31 de março, que era de R$ 100 mil mensais.

Com base na lei federal 13.019/2014, a Secretaria da Saúde formatou uma proposta
de renovação da parceria correspondente a R$ 42 mil em troca de 2,2 mil procedimentos,
ou seja, menos da metade do que a entidade recebia. A diretoria da AACD recusou, a Saúde não arredou pé e a gritaria foi tão grande que obrigou o prefeito a entrar em cena.

Vedroni mudou a ótica das coisas. Enquanto o entendimento do assessor especial da Saúde, o promotor de justiça aposentado Antônio Baldin, era de que o município só podia pagar pelo serviço efetivamente recebido, com base em tabela SUS, o procurador usou
a vertente da subvenção social que, segundo ele, tem outra natureza jurídica.
“Esta permite o repasse de recursos atrelado a um ajuste de colaboração que englobe, além dos serviços prestados, outras despesas que a instituição tenha, como folha de
pagamento e custos indiretos, por exemplo”, afrmou Vedroni.

Para viabilizar este novo caminho, a ARCD, organização que respalda a AACD, precisa formular e pactuar com a Saúde um plano de trabalho. Neste planejamento a entidade
deve alinhar o que fará e quanto cobrará pelo serviço prestado. Uma vez aceita pela secretaria, a proposta vira um projeto de lei que deverá ser encaminhado à Câmara pelo Executivo.

O secretário da Saúde, Aldenis Borim, avalizou a saída dada por Vedroni . “A secretaria não colocará nenhum empecilho. Eu sempre disse: o que precisamos é de legalidade. E o procurador tem todo o peso para nos dar o caminho que está dando agora”, afrmou.
E também se mostrou aliviado. “Sou um dos mais angustiados para que corra rápido. Estou
apanhando bastante com isso.” A bola, agora, está de novo com a AACD para a formulação do plano de trabalho. Com 
o dinheiro não será retroativo, a entidade precisa correr. A ideia é que os recursos voltem a ser repassados em maio. Adriana Cirelli, à frente da entidade, chorou quando soube do parecer de Vedroni. “Vamos resolver a questão fnanceira da instituição, mas o prejuízo emocional vai demorar muito para parar de doer.” Edinho também se disse satisfeito com os rumos tomados.

Como Vedroni não fala em valor exato, mas aponta a necessidade de uma avaliação
fnanceira da pasta responsável, Aldenis deixa claro que o teto possível é mesmo o valor que estava vigorando. “Nosso limite é em torno de R$ 100 mil mensais.” Ou seja, se o plano de trabalho da AADC não empacar nas tratativas que vêm por aí com a Saúde, a paz estará selada. Que assim seja. 

 

Clique aqui e confira na íntegra a coluna desta quinta-feira (26)

 

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