Conexão Capivara: Veto ao barulho

O prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), vetou na íntegra projeto de lei do vereador Jean Dornelas (PRB) que isenta os templos religiosos de qualquer fiscalização por perturbação de sossego duas vezes por semana, durante 30 minutos.

A proposta que burlava a Lei do Silêncio foi aprovada por unanimidade entre os vereadores antes do recesso parlamentar. Edinho não se contentou em dizer que a proposta continha vício de iniciativa, por se tratar de um tema que não pode ser regrado pela Câmara. Classificou, na justificativa do veto, o projeto de Dornelas de “inconveniente” e “inoportuno” e acusou a proposta de ferir não só a legislação municipal, mas internacional. “As disposições pertinentes obedecem ao regramento dado por órgãos nacionais e internacionais, não sendo norma de competência municipal aquela que estabelecerá isenção a essa fiscalização, fato que ofende não só o regramento nacional sobre o tema, mas também eventuais balizas determinadas pela OMS – Organização Mundial da Saúde”, afirmou o prefeito.

O veto à proposta foi decidido após consulta às secretarias de Governo e de Meio Ambiente, esta última responsável por fazer a fiscalização dos ruídos sonoros. Por meio de nota, a secretária do Meio Ambiente, Kátia Penteado, disse que “as leis e a norma da ABNT têm o objetivo de controlar os sons e ruídos até um limite para dar conforto à vizinhança, e a lei em questão fere normas superiores”. Para Edinho, o projeto aprovado pela Câmara e que atende aos interesses de grupos religiosos é uma “ofensa ao interesse público local”.

Que não gostou nada da decisão do prefeito, claro, foi o próprio Dornelas, que partiu para o ataque. Disse que vai derrubar o veto no plenário e acusou Edinho de ser “insensível”. “Eu já havia solicitado uma audiência pública com o prefeito para tratar esse assunto. Nesta audiência, eu levaria o Conselho Municipal de Pastores e as principais lideranças evangélicas. O prefeito não me ouviu e não fez a audiência”, disse o parlamentar.

Dornelas insiste em realizar uma audiência com Edinho e, segundo ele, com “as maiores e mais importantes lideranças evangélicas de Rio Preto”, entre elas a Assembleia de Deus, Missão da Fé, Igreja Batista e Igreja do Nazareno. E garantiu que fará pressão político-religiosa para que sua proposta vingue. “São lideranças que têm o poder de eleger um prefeito de Rio Preto. Eu garanto que as igrejas evangélicas de Rio Preto têm força para mudar uma eleição do Executivo na cidade. Estou extremamente decepcionado com a postura do prefeito de não dialogar com a gente, a igreja evangélica”, afirmou o vereador.

O veto já foi dado e o que Dornelas pode fazer agora é tentar derrubá-lo no plenário. O intuito da pressão religiosa é evitar que, uma vez que o veto seja anulado, Edinho não recorra à Justiça para impedir que a lei entre em vigor. Se a jogada vai funcionar como o vereador pretende, só o tempo dirá.

Clique aqui e confira na íntegra a coluna deste sábado (14)

SEM COMENTÁRIOS