Conexão Capivara: Vem mais barulho aí…

Acaba de entrar em cena a nova grande polêmica patrocinada pela Câmara de Rio Preto. Trata-se de uma briga antiga, mas que nenhum político de plantão havia se apresentado para defender até o momento. Daí que não é exagero ou despropositado pensar que tenha saído da cartola neste momento para eclipsar a CPI da Emurb, que está no forno e também promete muito barulho.

Na tarde desta segunda, 5, o vereador Paulo Pauléra (PP) protocolou projeto de lei flexibilizando o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de prestadores de serviços na cidade. Adriana Neves ainda era presidente da Acirp (Associação Comercial e Empresarial de Rio Preto) quando esta bandeira foi levantada. E segue hasteada pela atual diretoria.

Além de permitir o livre funcionamento das principais atividades econômicas de Rio Preto, colocando o até agora “sagrado” domingo como “dia útil”, a proposta de Pauléra libera o trabalho nos feriados e também torna mais elástico o conceito de “horário comercial”. A iniciativa vem na rabeira de alterações na legislação trabalhista, o que dá mais margem legal para que as mudanças vinguem depois de tanto tempo em gestação.

Pauléra diz, em justificativa do projeto de lei, que a flexibilização “visa o crescimento econômico sustentável do município”. E, segundo o pepista, “cria uma dinâmica de escalas de trabalho e ampliação do atendimento para que todos os cidadãos que trabalhem em horários diversos possam usufruir do máximo que a cidade oferece, criando isonomia na concorrência entre todos os estabelecimentos do município”.

Outro argumento do vereador é de que a criação de postos de trabalho em horários alternativos beneficia o empregado estudante, que pode frequentar a escola no horário da manhã, por exemplo. “E vem, neste momento, de encontro a projetos nacionais de modernização das relações de trabalho e tem a capacidade de criação de milhares de postos de trabalho, formando um círculo virtuoso entre aumento de empregos, aumento da produção, aumento do consumo, aumento da arrecadação de impostos.”

O debate, sempre que posto na mesa, colocou de lados opostos entidades representativas dos setores patronais e de trabalhadores, o que não é diferente desta vez. A vereadora Márcia Caldas (PPS), presidente do Sindicato dos Comerciários, já deu o tom da reação.

“Vamos mobilizar a categoria e buscar apoio de outros vereadores. Pelo menos 70% dos trabalhadores do comércio são mulheres, mães. Então, se o comércio vai abrir aos domingos e feriados, por exemplo, precisamos de creches nestes dias também. Precisamos de reforço na segurança e de mais fiscalização”, diz ela. “Estão dispostos a nos dar tudo isso?” Ainda segundo a vereadora, esta é uma discussão que deveria ser mediada pelo poder Executivo junto às entidades diretamente interessadas, que são os empresários e os trabalhadores. “Mas se um vereador decidiu fazer o debate na Câmara, estamos preparados para fazê-lo naquele espaço também”, completa a vereadora e sindicalista.

Dá para sentir que a grita promete ser grande. A discussão precisa de seriedade e foco, de modo a promover avanços diante de novas realidades, mas de forma que todos saiam de fato ganhando.

 

Clique aqui e confira na íntegra a coluna deste sábado (03)

 

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