Conexão Capivara: Saúde pede concurso

A Secretaria de Saúde de Rio Preto protocolou na pasta de Administração solicitação de abertura de concurso público para a contratação direta de 469 novos servidores de carreira. O pedido foi confirmado à coluna na tarde desta quarta (20) pelo titular da Saúde, Aldenis Borim.

As vagas reivindicadas são de níveis médio e superior, com especial demanda para médicos, psicólogos e enfermeiros, por exemplo.

Dhoje Interior

Segundo Aldenis, de janeiro de 2017 até agora, 120 funcionários da Saúde pediram demissão ou se aposentaram, o que abriu um buraco no quadro de profissionais, que está sendo coberto com contratações por meio convênios, ou seja, terceirizados.

O número de funcionários terceirizados pela pasta, aliás, motivou intenso bate-boca na reunião do Conselho Municipal de Saúde no último dia 12, inclusive com ameaça de ação junto ao Ministério Público Federal por parte do conselheiro Rogério Vinícius dos Santos, advogado que representa o Gada.

Atualmente a Saúde tem 1.560 servidores de carreira e 1,1 mil prestadores de serviços contratados por meio do Hospital de Base e outros parceiros. Por isso, segundo o secretário, o concurso permitirá ao município refazer esta correlação entre funcionários próprios e terceirizados.

“Nosso objetivo é completar as 120 vagas de gente que se aposentou ou pediu para sair e substituir outras 349 hoje terceirizadas. Ou seja, neste caso, a gente deixa de repassar o valor do convênio e ocupa esta vaga com profissionais da própria rede”, disse ele.

De acordo com Borim, esse pleito vem sendo negociado há algum tempo com o secretário de Administração, Luís Roberto Thiesi. “A gente teve várias conversas sobre nossa necessidade, até que a Administração, recentemente, nos pediu o levantamento da nossa demanda. Esse e o número essencial hoje para manter nosso equilíbrio”, afirmou.

A consolidação do concurso, no entanto, ainda depende de um estudo de impacto financeiro, segundo Thiesi. Uma vez feito esse levantamento, os números voltam para a Saúde, que poderá manter o total de vagas solicitadas ou adequá-las ao seu orçamento.
Thiesi afirmou ainda à coluna que, além da Saúde, a pasta da Administração está pedindo um levantamento de outras secretarias que também estão com demandas reprimidas para a formatação de um concurso maior, se os estudos apontarem para isso.

Concursos públicos, especialmente em períodos de apagão de empregos como o que o País passa, sempre representam boa notícia para a população, mas um problema para os gastos do poder público. No caso da Saúde, a pressão tem sido grande, dada a quase paridade entre o número de funcionários na rede e os terceirizados. O próprio Aldenis admite desproporcionalidade que precisa ser repensada.

“A gente acha que os dois modelos são fundamentais, porque a terceirização dá mais agilidade. No Samu, por exemplo, a rotatividade é muito grande. Mas é preciso ter equilíbrio”, completa. O secretário nega que a decisão de pedir a abertura das vagas seja motivada pela pressão dentro do Conselho de Saúde. “Tanto que esta discussão entrou duas semanas depois de a gente fazer o pedido na Administração”, completa.

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