Conexão Capivara: O remédio amargo do Semae

O Semae decidiu pesar a mão contra os inadimplentes e mandar para protesto quem insistir em não pagar as contas de água e esgoto em Rio Preto. Ou seja, os devedores poderão ficar com o nome sujo na praça, a exemplo do que faz hoje a CPFL em relação à energia elétrica.

Um remédio bastante amargo sob o ponto de vista político, o que deve gerar ainda mais desgaste para o governo de Edinho Araújo (PMDB), mas considerado inevitável do ponto de vista de boa gestão administrativa, segundo a direção da autarquia. Isso diante de uma dívida estocada na ordem de R$ 143.357.722,79. “É um valor estratosférico, que só aumenta e que demanda medidas urgentes”, diz a assessoria de imprensa do Semae.
São 29.010 contas abertas, cujos boletos de cobrança começaram a ser enviados nesta terça-feira (21). No total, são 159.240 usuários cadastrados. O devedor está recebendo prazo até 7 de dezembro para pagar ou negociar suas pendências.

“Quem ignorar o ultimato poderá ser inscritos na dívida ativa, ter as contas ajuizadas e ficar sujeito a protesto. Aqueles que já têm débitos ajuizados irão para execução judicial e poderão ser encaminhados para protesto”, diz comunicado do Semae.

Até agora, a autarquia apenas inscrevia o devedor na dívida ativa, com as sanções previstas, mas sem grandes dissabores para o devedor. A execução judicial até representa uma dor de cabeça, mas não tem efeito imediato e, muitas vezes, o valor devido não compensa a mobilização de toda uma estrutura jurídica.

E o Semae tem pressa. Os cortes, segundo a autarquia, não são eficientes no sentido de garantir o recebimento de dívidas vencidas há mais de 90 dias. Esse é o prazo que a legislação federal permite para que a interrupção do abastecimento ocorra.
Embora tenha autonomia para tomar essa decisão, o Semae sabe que vai virar alvo de discursos inclusive de vereadores supostamente aliados ao governo, que não vão perder a oportunidade de jogar para a galera.

A estratégia da autarquia, no entanto, é clara. Dar um susto nos devedores, afinal, diante de tamanho calote, o que entrar nos cofres a esta altura do campeonato é lucro. Se 10% pagarem, são mais R$ 14 milhões, numa conta simplista. Resta saber até onde Edinho está disposto a pagar a fatura do desgaste inevitável.

Clique aqui e confira na íntegra a coluna desta quarta-feira (22)

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