CONEXÃO CAPIVARA: O dia que (ainda) não acabou

São bernardo do Campo SP 06 04 2018 Lula agradece solidariedade popular no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. #LulaLivre. Foto: Ricardo Stuckert

O dia que teve início em 5 de abril, com a expedição da prisão do ex-presidente Lula, deve terminar finalmente hoje, 7 de abril. O petista deve se entregar finalmente à Polícia Federal pela manhã após missa em homenagem à ex-primeira-dama Marisa Letícia.
O prazo dado pelo juiz Sergio Moro venceu ontem (6), às 17 horas, sem que houvesse qualquer menção de que o ex-presidente fosse à PF cumprir o mandado expedido pelo magistrado. Encastelado no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, o prédio permaneceu o dia inteiro cercado por petistas e simpatizantes de Lula. Num carro de som, oradores se revezavam em palavras de ordem contra o Judiciário, políticos e os veículos de comunicação.
A negociação com a Polícia Federal se arrastou durante o dia todo e avançou pela noite. A PF não concordou com um dos pedidos feitos pela militância petista, de que Lula fosse preso no sindicato. Os policiais não transigiram quanto ao fato de ele se entregar livremente. E ficou acordado que a prisão seria realizada hoje.
Advogados do ex-presidente até que tentaram, mas tiveram habeas corpus negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A alegação era de que ainda havia recursos dentro do Tribunal Regional Federal (TRF-4) antes que a prisão fosse decretada. Mas não colou.
O dia 7 de abril será mais um símbolo que ajuda a construir a imagem mítica do ex-presidente, vendida pelos petistas. Se viva, a ex-primeira-dama Marisa Letícia completaria hoje 68 anos de idade. E a prisão vai ocorrer justamente após a missa em homenagem a ela, marcada para 9h30, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
A manifestação em frente ao sindicato e o fato de Lula não atender a solicitação de Moro foi calculado pela cúpula petista como um ato de resistência política. Além de São Bernardo do Campo, outras manifestações foram registradas em vários locais do País. Os atos incluíram, por exemplo, bloqueios de rodovias em 16 estados realizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Mas nem todas as manifestações foram de repúdio à decisão de Lula: no Bahamas, uma boate de striptease de luxo, o dono Oscar Maroni cumpriu a promessa feita em 2016 de dar cerveja de graça quando Lula fosse preso. Contou até com convocação do Movimento Brasil Livre (MBL).
Moro determinou a prisão, mas foi o PT que armou o cenário para que ela aconteça da forma mais apoteótica possível. Juridicamente, Lula foi derrotado de todas as formas. Politicamente, porém, o ex-presidente soube faturar. De uma maneira que vai ecoar certamente muito além das eleições deste ano.

Manobras jurídicas ainda possíveis 

A decisão de Lula de se entrincheirar no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo nesta sexta, dia 6, e não se entregar à Polícia Federal até as 17h, como determinou o juiz Sérgio Moro, foi um ato estritamente político, segundo o advogado Edlênio Xavier Barreto, uma das referências em direito penal em Rio Preto.

Para o advogado, a opção traçada pelo petista não estava calcada em uma estratégia jurídica. “Do ponto de vista exclusivamente jurídico, a determinação dos advogados dele, com certeza, é para cumprir a ordem judicial. Ainda assim, Lula não pode ser considerado foragido, porque o paradeiro dele é conhecido. Isso ocorre quando a pessoa é procurada e não é encontrada.

E ainda que a situação do petista – já condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção no caso do triplex do Guarujá – se revele cada vez mais desafiadora para os advogados de defesa, eles ainda têm algumas manobras jurídicas para tentar recolocar Lula em liberdade após a consolidação da prisão.

Uma das possibilidades, explica Barreto, é a defesa entrar com os embargos no TRF-4. “Mas na minha opinião, era uma boa alternativa antes da ordem de prisão, para ganhar tempo. Eu não faria isso, porque a intenção, agora, é correr contra o tempo”, continua.

Outros instrumentos legais para a defesa de Lula, seriam dois recursos: Especial e Extraordinário. Ambos devem ser protocolados junto à presidência do TRF-4. Ocorrendo a admissão, o primeiro segue para o STJ e o segundo, para o STF. “Nesse momento, com a admissibilidade, pode-se entrar com medidas cautelares pedindo efeito suspensivo aos recurso.”

Outra brecha jurídica, e mais provável, é a defesa do petista entrar com medidas cautelares nas duas instâncias (STF e STJ). E existe ainda a possibilidade de revisão da prisão após condenação em segunda instância, com a votação das chamadas ADCs.

Quanto à questão eleitoral, com a condenação em segunda instância, Lula já é um “ficha-suja”. Ainda assim, mesmo na cadeia ele pode seguir se dizendo candidato à Presidência, uma vez seu nome só será vetado quando, e se, o petista pedir oficialmente o registro da candidatura ao TSE.

Companheirada Um grupo de 16 petistas de Rio Preto e região se enfiou em um ônibus logo pela manhã desta sexta, dia 6, e percorreu quase 500 quilômetros, até São Bernardo do Campo, para engrossar o que classificou de “ato de ressistência” à prisão do ex-presidente Lula. “Vamos ficar aqui, até o fim, o quanto for necessário”, afirmou Tida Vanucci, uma das líderes do grupo. A militante já estava em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos quando falou com a coluna. “Tem polícia para todo lado, principalmente no alto, sobrevoando o local. Mas o clima é tranquilo. Não de medo. O que eu sinto aqui é união de quem veio, como a gente, resistir a esta arbitrariedade”. “A gente não acata esta Justiça arbitrária, esse juiz parcial. Cadê os outros. Isso é justiça seletiva”, discursou a rio-pretense, conhecida nos movimentos de esquerda e de trabalhadores sem-terra. Até o final do dia de ontem, a estimativa da PM era de que o número de manifestantes pró-Lula ao redor do sindicato chegava a milhares de pessoas.

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