CONEXÃO CAPIVARA: O contragolpe de Lula

Former Brazilian President (2003-2011) Luiz Inacio Lula da Silva gestures during a meeting with the Workers' Party (PT) members in Sao Paulo, Brazil on March 30, 2015 AFP PHOTO / Nelson ALMEIDA (Photo credit should read NELSON ALMEIDA/AFP/Getty Images)

Um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para livrar Lula da cadeia, garanti-lo nas eleições presidenciais de outubro e colocar uma pedra no processo do tríplex. Essa deve ser a cartada final da defesa do ex-presidente, é o que aposta o desembargador e jurista Wálter Maierovitch. Um dos mais renomados juristas da atualidade e colunista da rede CBN, Maierovitch acredita que o último suspiro de Lula será a alegação de que o suposto crime pelo qual foi condenado prescreveu – trocando em miúdos, caso os ministros acatem a tese da defesa, a punibilidade estará extinta e o processo será sepultado.
O jurista sabe o que diz. Antes de se tornar desembargador, atuou em Rio Preto (no longíquo ano de 1978) e passou por outras cidades da região, como Paulo de Faria e Jales. Acompanhou pari passu o processo do ex-presidente e acredita que a tese da prescrição será levada ao STF. “Minha esfera de cristal não costuma falhar. Vou arriscar que vem um habeas corpus por aí. A tese foi afastada pelo (Sergio) Moro e em segundo grau (Tribunal Regional Federal). É algo em aberto ainda. Para mim, seria um contragolpe, porque acabou de ser confirmada a condenação”, disse Maierovitch.
Em entrevista ontem (26), ele destacou a atuação dos desembargadores do TRF-4. “É princípio básico do direito o do livre convencimento do juiz. Podem decidir como quiser, mas precisam fundamentar a decisão. E ela foi muito fundamentada. Me deu a impressão que o relator pegou uma quantidade enorme de pedrinha e fez um mosaico. O revisor colocou cimento para prender bem. E o vogal ainda empurrou com a mão”, disse o jurista. Sobre a decisão em si, se foi justa ou não, ele não opinou. “Pra gente avaliar prova é difícil. Usando uma gíria futebolística, fica naquela de quem merecia ganhar o jogo. Rio Preto ou América?”, afirmou o jurista.
Ainda assim, criticou duramente a tática da defesa de demonizar o Judiciário. “O Lula politizou o tempo inteiro para se colocar em panos de vítimas. A defesa técnica mirou no Moro como sendo aquele que seria ‘o injusto’, a serviço de partidos políticos. Então têm mais três com interesse político na segunda instância? E no STJ terão mais cinco com interesses políticos?”, questionou.
Sobre o habeas corpus no STF, caso a defesa realmente opte por essa estratégia, Maierovitch disse que o jogo ainda está em aberto. “Um Supremo que tem Gilmar Mendes, (Ricardo) Lewandowski, que tem (Dias) Tóffoli… não dá para saber o que pode ocorrer”, afirmou o jurista. Nem com bola de cristal.

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