Conexão Capivara: No banco dos réus

Demorou, mas saiu: um ano e quatro meses após denúncia apresentada pelo promotor Claudio Santos de Moraes, o vereador Francisco Junior (DEM) virou réu em ação que o acusa de transformar o Auxílio-Atleta em um “verdadeiro Programa de Assistencialismo Financeiro Eleitoreiro”. Além dele, seu sucessor Fernando Reis Alves também aparece na acusação feita pelo Ministério Público e aceita pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Adilson Araki Ribeiro.

A denúncia que levou Junior novamente ao banco dos réus teve como base depoimentos colhidos pela Polícia Civil e apontamentos do Tribunal de Contas no período em que Junior comandou a Secretaria de Esportes, entre 2014 e 2016. De acordo com o promotor, “objetivando dividendos políticos/eleitorais, eles (Junior e Alves) colocaram vários beneficiários do auxílio-atleta que não tinham compromisso algum com as atividades e participações desportivas em jogos oficiais”. De acordo do o Ministério Público, ambos, “para que tivessem total e absoluto controle de suas empreitadas no programa, aproveitavam da falta de efetiva fiscalização”.

São, ao todo, 14 itens elencados pelo promotor Claudio Santos de Moraes nas 20 páginas da sua denúncia. O mais grave, porém, foram os gastos astronômicos com o auxílio-atleta – na casa dos R$ 8 milhões em 2015 – sem que houvesse a comprovação de que os beneficiados realmente participavam de competições pelo município. Pior que isso, alguns dos beneficiados, de acordo com o Ministério Público, sequer tinham ligação com o esporte. Por isso a conclusão de que se tratava de um programa de assistencialismo eleitoreiro, para turbinar a campanha de Junior à reeleição como vereador em 2016. Há até uma comparação interessante: o número de atletas e técnicos beneficiados chegou a 775, superior à delegação brasileira inscrita nos Jogos Olímpicos que levou 465 desportistas ao Rio de Janeiro em 2016.

O advogado Eder Fasanelli, que defende o parlamentar, contestou na Justiça a ação de improbidade e disse que nem todos os beneficiados pelo programa competiram por Rio Preto, uma vez que um dos objetivos do auxílio-atleta é investir no esporte de base. Sobre o fato de alguns beneficiários não apresentarem a prática de qualquer esporte na lista apresentada pelo Ministério Público, a defesa alegou que “foi apenas um erro de digitação no documento, ou seja, apenas um equívoco administrativo”.

Não é o único enrosco de Junior com o auxílio-atleta. Ele já foi condenado por a 20 dias de detenção por não levar ao conhecimento das autoridades desvio de recursos que ocorria dentro da equipe de vôlei feminino. Também foi indiciado pela Polícia Civil, juntamente com a atual secretária de Esportes Cléa Bernardelli, por pagamentos irregulares que somam R$ 1,5 milhão.

Na ação em que se tornou réu agora, o Ministério Público pede a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos em cinco anos e pagamento de multa no valor de cem vezes o salário recebido como secretário de Esportes. Com tantas denúncias assim, será um milagre se Junior chegar até dezembro de 2020 com seu mandato intacto na Câmara.

Clique aqui e confira na íntegra a coluna desta terça-feira (11)

COMPARTILHAR

SEM COMENTÁRIOS