Conexão Capivara: Lula tem até as 17h de hoje para se entregar

Somente um fato extraordinário, o que é muito pouco provável, poderia impedir a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta, dia 6. Até o fechamento desta edição, às 22h de ontem, dia 5, advogados de defesa de Lula ainda não tinham conseguido uma reversão na determinação do juiz Sérgio Moro para que o petista se apresente até as 17h junto à Polícia Federal de Curitiba (PR).

Os advogados do ex-presidente foram pegos de surpresa. Acreditava- -se que, embora iminente, ainda havia alguns dias para manobras jurídicas, como embargos dos embargos em segunda instância e recurso junto ao STJ, por exemplo, até que a prisão ocorresse de fato, de forma que todo o processo se concluísse somente lá pelo dia 14. No entanto, menos de 24 horas depois da decisão do STF, por 6 votos a 5, negando o pedido de habeas corpus de Lula, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) enviou ofício a Moro autorizando a prisão do petista. O juiz, por sua vez, mandou Lula se apresentar ainda hoje, dia 6.

O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin, diz que o TRF-4 tomou uma “decisão arbitrária”. “Estão contrariando a própria decisão do tribunal do dia 24, quando os três desembargadores determinaram que a prisão só poderia acontecer depois de exaurida toda a tramitação em segunda instância. Estamos dentro do prazo. Ainda temos os embargos dos embargos e a possibilidade de recursos extraordinário ao STJ e extraordinário ao STF”, disse Zanin à Folha de S.Paulo, assim que a ordem de Moro se tornou pública.

No despacho, Moro questionou o uso de recursos judiciais como forma de adiar o início do cumprimento de pena. “Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico”, afirmou. O juiz disse que não cabem mais recursos com efeitos suspensivos junto ao TRF-4 e “não houve divergência a ensejar [embargos] infringentes”. Lula foi condenado em primeira e segunda instâncias pelo que ficou conhecido como caso do triplex do Guarujá a 12 anos e um mês de prisão. Além dele, o juiz determinou cumprimento imediato de pena também de Léo Pinheiro, da OAS, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da empresa. Ambos foram condenados no mesmo processo. (Com Agência Estado)

 

Clique aqui e confira na íntegra a coluna desta sexta-feira (06)

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