Conexão Capivara: Fraude, má-fé e erros grosseiros

Os secretários Thiese e Bevilácqua (na ponta da mesa) apresentam relatório da Emurb

“Esta foi a conclusão da sindicância que apurou irregularidades na licitação da Área Azul Digital de Rio Preto”  (ou seja, da casa dele) a todos os computadores da Emurp, o que lhe permitia informações privilegiadas. Vale lembrar ainda que a mulher de Wagner trabalhava na Emurb, e foi demitida quando o caso veio à tona, no primeiro dia útil do ano.

Outra irregularidade grave apontada pela sindicância é a suspeita de que servidores da Emurb foram usados como “laranja” no processo. Um exemplo é o da funcionária que teria disparado o convite para as empresas que participaram da licitação.

Constatou-se que ela não tem conhecimento técnico algum para elaborar o documento. Da mesma forma, os dois outros servidores que integraram a comissão de licitação seriam fgurantes, sem conhecimento de causa. “Tudo isso já confgura má-fé comprovada pelo empresário. E, se houve má-fé, o processo é nulo. Todos os gastos têm de ser devolvidos”, afrma Thiesi. O relatório aponta ainda erros formais considerados grotescos pela comissão de sindicância, como o reconhecimento de frma de duas empresas concorrentes, que foi
feito à tarde, sendo que a licitação ocorreu 
no mesmo dia, pela manhã. Houve ainda a
participação de empresas inativas. E também a participação de empresas parceiras em outros contratos. “Esses erros já impediriam a homologação do contrato”, explica Thiesi.

E, por fm, o que também tornaria o processo totalmente irregular foi a presença na licitação de empresas pertencentes à mulher e à irmã do então secretário de Desenvolvimento Econômico, Liszt Abdala. De acordo com o relatório, essa relação de
parentesco é proibida mesmo se tratando de uma empresa pública e não de um órgão da administração direta.

Se foi assertiva em relação às irregularidades, a sindicância é menos contundente ao apontar os possíveis responsáveis. O ex-diretor fnanceiro e presidente da Comissão de Licitação, Ubiratan Garcia, é o principal nome citado. A ex-presidente da Emurb, Vânia Pellegrini, que deixou o cargo logo que escândalo veio à tona, sai ilesa.

Assim como Liszt, que também perdeu o emprego no desenrolar do escândalo. R$ 350 mil
O titular da Fazenda e interino da Emurb, Angelo Bevilacqua, apresentou ainda na tarde desta quarta o relatório de como foram usados os R$ 350 mil que a Prefeitura repassou para a Emurb aplicar na Área Azul Digital. E que, pelo projeto aprovado na Câmara, não podia ter outra destinação. Segundo Bevilácqua, o dinheiro entrou nos cofres da empresa pública no dia 18 de dezembro. E parte realmente foi usada para pagamentos de outras despesas. O que, segundo ele, deve ter sido uma opção da gestora na época (Vânia) no sentido de evitar tomar dinheiro emprestado a juros “altíssimos”.

No entanto, o secretário afirma que em janeiro foi aberta uma conta no Banco do
Brasil onde estão depositados R$ 289 mil, que seriam a diferença entre o valor total
repassado e o que de fato foi gasto com a Área Azul Digital.

Ainda segundo Bevilácqua, ele encontrou na Emurb uma situação caótica com gente em cargos para o qual não tem qualifcação, descontrole de horas extras e pagamentos indevidos, por exemplo, de gratifcações e adicionais de insalubridade. “Vimos que falta gestão e estamos tomando providências.”
Além da Prefeitura, as duas questões apresentadas nos relatórios desta quarta são alvos também de investigações do MP e de uma CPI criada na Câmara. Impossível saber, de antemão, se mais situações graves serão descobertas, mas não dá para negar que o trabalho interno de apuração foi efetivo, criterioso e revelador. Mas é preciso, agora, dar as devidas punições aos fanfarrões que insistem em brincar com bens e recursos públicos.

 

Clique aqui e confira na íntegra a coluna deste quintaa-feira(15)

 

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