Conexão Capivara: Faltou o bigode

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou nesta quinta-feira (12) que o processo na esfera cível envolvendo o vereador Fabio Marcondes (PR) retorne para a 125ª zona eleitoral de Rio Preto e recomece do zero.

Não era bem o que o parlamentar desejava. É fato que Marcondes obteve um triunfo maiúsculo no TRE ao conseguir anular a condenação em primeira instância por compra de votos, assinada pelo juiz José Manuel Ferreira Filho, que previa cassação do mandato, perda dos direitos políticos e pagamento de multa. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os advogados do vereador conseguiram tornar nulas todas as provas decorrentes dos mandados de busca e apreensão realizados pela Polícia Federal na casa e no gabinete de Marcondes e também na residência do seu ex-cabo eleitoral Rogério Martins. No entendimento do TSE, não havia elementos suficientes que embasassem a ação da PF, que foi considerada arbitrária.

Essa foi a primeira vitória do vereador, condenado também na esfera criminal pela compra de votos nas eleições de 2016. A segunda veio com a decisão do TRE de, com base no despacho do TSE, anular o processo e a sentença dada em primeira instância que condenou Marcondes por compra de votos. Marcondes fez barba no TSE e cabelo no TRE. Faltava só o bigode, que seria encerrar o processo de vez.

Mas não deu. Mesmo decidindo que a sentença condenatória era nula devido à ilegalidade da ação da PF, os desembargadores entenderam que há, sim, indícios de compra de votos por parte de Marcondes. Então enviaram o processo de volta a Rio Preto para que comece do zero, sem que sejam incluídas as provas obtidas pela Polícia Federal. Será necessário, por exemplo, que o promotor André Luís de Souza encontre provas fora do mandado de busca e apreensão para que apresente uma nova denúncia e, só então, o caso voltará a ser julgado em Rio Preto.

O advogado do vereador no processo, Fernando Gaspar Neisser, falou à Conexão Capivara que recorreu ao TSE para que fiquem claras quais as provas que poderão ser utilizadas contra Marcondes. Há, por exemplo, testemunhas que foram ouvidas com base nas conversas de Whatsapp e anotações feitas pelo ex-cabo-eleitoral Rogério Martins. Para a defesa, esses depoimentos não poderão mais ser utilizados no processo. Já o promotor André Luís pensa diferente e analisa a possibilidade de fazer uso dessas testemunhas em uma nova denúncia contra o parlamentar.

Como se vê, o calvário de Marcondes ainda não terminou. Mas não dá para garantir se ele será condenado em primeira instância novamente ou sequer denunciado uma segunda vez pelo Ministério Público. Mas certamente será mais um desgaste que se arrastará, no mínimo, por meses. Faltou ao vereador fazer o bigode para se ver livre da Justiça.

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