Conexão Capivara: Escola Sem Partido, o retorno

A Câmara de Rio Preto deve derrubar na terça-feira (27) veto do prefeito Edinho Araújo (MDB) ao polêmico projeto que institui na cidade o Escola Sem Partido. O veto à proposta aprovada em novembro do ano passado foi finalmente incluída na pauta da próxima sessão. Autor do projeto, o vereador Jean Dornelas (PRB) contabiliza ao seu favor 10 votos – são necessários 9 para derrubar o veto. Nas contas de Dornelas, serão favoráveis ao Escola Sem Partido, além dele mesmo, Anderson Branco (PR), Peixão (PSB), Fabio Marcondes (PR), Zé da Academia (DEM), Pauléra (PP), Marinho (PSB), Gerson Furquim (PP), Júnior (DEM) e Karina Caroline (PRB).

A proposta, em si, não traz muito impacto na prática para o dia a dia em sala de aula. Prevê apenas a fixação de cartazes nas escolas com os chamados “Seis Deveres do Professor” – entre eles, de que os docentes não podem se aproveitar dos alunos para promover seus interesses próprios ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. O que realmente pesa é o que o projeto representa.
Ao vetar o Escola Sem Partido, no ano passado, Edinho disse que o fazia por “convicções pessoais” e, para ele, o projeto fere a liberdade de expressão. “Sou de uma geração que sabe o quanto é cara a democracia e o quanto a liberdade é fundamental para um país. Respeito o posicionamento contrário, mas sou favorável à democracia e ao Estado de Direto. Sou contra restringir o trabalho do educador”, afirmou.

Dornelas rebate e disse acreditar que a proposta tem apoio da maioria da população. “O problema é que quem é contra – sindicatos, PT e Unesp – fazem muito barulho, mas eu não estou preocupado com barulho. Com exceção da militância burra, quem lê o projeto sabe que o que vai nos cartazes é o que já consta na legislação”, afirmou o vereador.
O presidente da Câmara, Jean Charles (MDB) revelou preocupação com a sessão da próxima terça-feira. Isso porque, quando o projeto foi discutido em audiência pública e quando foi votado na Câmara, por muito pouco não houve agressões físicas entre os contrários e os favoráveis ao Escola Sem Partido. “Na segunda (26) vou ver se solicito apoio da Polícia Militar para manter a ordem. Infelizmente as pessoas têm dificuldade em expor a sua oposição e ouvir o lado contrário”, disse o presidente da Câmara.

Com o veto praticamente derrubado – só falta a sessão mesmo para confirmar isso -, Dornelas já prevê que Edinho vai entrar com uma ação de inconstitucionalidade contra o seu projeto. “Aí a Justiça é quem vai decidir”, afirmou.

Talvez seja mesmo essa a melhor opção: deixar a palavra final para o Judiciário. Para afastar todo o Fla x Flu que envolve o Escola Sem Partido em Rio Preto.

Clique aqui e confira na íntegra a coluna deste sábado (24)

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