Conexão Capivara: Eleição esvaziada

Enquanto as eleições presidenciais deste ano estão polarizadas entre Bolsonaro e o PT, há em jogo uma disputa que, na opinião de muitos analistas políticos, é mais importante até que a escolha do próximo mandatário do País: trata-se da composição do novo Congresso Nacional, que será definida no próximo domingo (7).

A eleição de senadores e de deputados federais e estaduais costuma ser subestimada pela população. Seja pela quantidade infindável de candidatos, seja pela dificuldade de saber o papel que eles realmente desempenham. Na teoria, os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – são harmônicos e independentes entre si, mas o fato é que o Congresso, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais têm a prerrogativa, por exemplo, de cassar um presidente, governador ou prefeito. Em relação a presidentes, já foram dois em 30 anos: Fernando Collor e Dilma Rousseff.

Foi justamente com esse espírito de dar mais transparência à disputa legislativa que a Conexão Capivara realizou uma série de 21 entrevistas com todos os candidatos a deputado federal e estadual com domicílio em Rio Preto. As opiniões destes 21 postulantes sobre os mais variados temas – de aborto à descriminalização da maconha, passando pelo Pacto Federativo e arrecadação de campanha – foram trazidas ao leitor aqui na coluna.

Foram mais de 10 horas de entrevista que estão disponíveis no Facebook do DHoje Interior, para consulta das propostas e sobre o que pensa cada um dos candidatos.
Infelizmente, ainda não há tanta consciência sobre a importância da escolha correta dos parlamentares. Muitos votos são dados de acordo com o jingle mais pegajoso, ou um santinho achado na última hora ou então personalidades – ou palhaços – conhecidos da população que nada entendem de política realmente. A confusão se dá pelo sistema bicameral que existe em Brasília: ou seja, são duas casas legislativas – o Senado e a Câmara dos Deputados. O modelo foi adotado no País para proporcionar maior distribuição do poder – sempre vai ser mais difícil o Executivo influenciar duas casas do que apenas uma. Projetos elaborados pelo Senado são sempre revisados pela Câmara dos Deputados e vice-versa, o que cria um sistema balanceado de revisão de novas propostas de lei.

Há, claro, diferentes atribuições entre as duas casas, mas o que é importante frisar é que o Senado representa os Estados e a Câmara dos Deputados, a população. São três senadores por Estado, com mandato de oito anos, chegando ao número de 81 parlamentares. Nestas eleições, serão renovadas duas vagas por Estado, por isso será necessário votar duas vezes para senador. Já as cadeiras na Câmara dos Deputados são preenchidas de acordo com o número de habitantes. São Paulo, que o Estado mais populoso, tem direito a eleger 70 dos 513 deputados federais.

A função do Legislativo é criar leis, aprovar o orçamento e fiscalizar os atos do Executivo. O sistema em Brasília é repetido nos Estados e municípios – sem a existência do Senado -, e nestas eleições será necessário votar também para compor a Assembleia Legislativa. Em São Paulo, são 94 vagas em disputa e esses parlamentares terão o objetivo de legislar e fiscalizar o governo do Estado.

A eleição para o Congresso Nacional e as assembleias legislativas pode até não ser mais importante que a escolha do próximo presidente ou governador. Mas certamente não é menos. Que a polarização Bolsonaro-PT não nuble a cabeça dos eleitores na hora de votar nos seus parlamentares.

Clique aqui e confira na íntegra a coluna desta sexta-feira (05)

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