Conexão Capivara: Edinho num brejo nada alegre

A Prefeitura de Rio Preto conseguiu autorização da Justiça para retirar, se necessário com apoio de força policial, as 80 famílias que ocupam área do município às margens da linha férrea, no Brejo Alegre. São mais de 200 sem-teto vivendo em moradias precárias no local.
A decisão judicial pela reintegração de posse da área foi dada nesta quinta-feira, 10, pela juíza Tatiana Pereira Viana Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Preto. De acordo com o despacho, os moradores têm 60 dias para deixarem o local.

Ao mesmo tempo que a medida significa uma vitória do município no âmbito da Justiça, a desocupação em si representa uma encrenca política gigantesca para o prefeito Edinho Araújo (MDB), que precisa, agora, conseguir que sua equipe conduza o processo da forma menos traumática possível. Isso se não houver reversão da medida.

É sabido o quanto situações do gênero têm potencial para sensibilizar e comover a opinião pública diante da verdadeira tragédia social ali desenhada. As favelas do Brejo Alegre e da Vila Itália (esta segunda um problema ainda maior e mais complexo sob todos os aspectos) surgiram ao longo da administração passada e estão, sem dúvida, entre os principais desafios do atual governo.

Assunto, aliás, que costuma fazer o prefeito perder as estribeiras e o humor. Não raro, ele costuma dizer que não criou aquele problema. Corretíssimo. Como é correto também afirmar que, ao se candidatar ao cargo, ele sabia exatamente o que ia encontrar. E, em vários momentos durante a campanha eleitoral, apresentou possíveis soluções para o problema.

Inicialmente, dois anos atrás, as famílias ocuparam um espaço colado às margens da linha do trem. A Rumo, concessionária da ferrovia, entrou com ação e conseguiu a reintegração de posse. Os sem-teto, então, removeram seus barracos para a rua, que é um espaço do município. A Prefeitura entrou com a ação para recuperação da via, que ficou bloqueada, em novembro do ano passado.

Em sua decisão, no entanto, a juíza elenca uma série de obrigações que o município terá de cumprir até que se dê a retirada das famílias. Uma delas é garantir abrigos para os sem-teto, especialmente idosos, pessoas doentes, crianças e um garoto deficiente físico.

A Justiça determina ainda que a prefeitura crie condições para que as famílias que não são de Rio Preto consigam retornar para suas cidades de origem. De acordo com a juíza, os próprios moradores da favela deverão promover a demolição das moradias. Mas, em caso de resistência, o município poderá acionar a Polícia Militar para retomar a área ocupada.
Procurada pela coluna, a defensora pública que cuida do caso, Bruna Molina, estava em São Paulo ontem. Ela disse que não tinha tomado conhecimento ainda da decisão, o que seria feito nesta sexta-feira, dia 11.

Clique aqui e confira na íntegra a coluna desta sexta-feira (11)

COMPARTILHAR

SEM COMENTÁRIOS