Conexão Capivara: Dez anos de Constroeste

Desde 2009 prestando serviço de coleta de lixo em Rio Preto, a Constroeste ganhou sobrevida até outubro de 2019. A secretária do Meio Ambiente, Katia Penteado, renovou por R$ 76,6 milhões o contrato com a empresa por mais 18 meses. O 5º aditivo contratual concedido à Constroeste desde 2015 foi assinado na quinta-feira (19), prevendo algumas mudanças significativas.

Foram acrescentados mais 544 quilômetros à varrição de ruas neste aditivo. Em contrapartida, foi suprimido o serviço de limpeza das bocas de lobo. De acordo com informações da Secretaria de Meio Ambiente, as mudanças se devem a “outras prioridades” da cidade neste momento. “Foram incluídos, por exemplo, trechos da avenida José Munia, da avenida Juscelino Kubitschek e as proximidades do Hemocentro, dentre diversos outros trechos que não foram contemplados, mas que hoje necessitam do serviço de varrição e manutenção constante de lixeiras. Diante de tal necessidade, foram substituídos alguns serviços no contrato, para que o município chegasse aos quase 544 Km no serviço de varrição”, informa nota enviada pela assessoria do Meio Ambiente.

A renovação atual não teve mudanças de valores, mas desde 2015 – quando o atual contrato foi assinado – o reajuste foi substancial. O aumento em três anos foi de 21% – o que corresponde a R$ 13,3 milhões. A justificativa para a prorrogação agora foi de que está dentro do prazo estabelecido pela Lei de Licitações, de 60 meses. O que significa dizer que a Constroeste pode ter seu contrato estendido até 2020 ainda.

O início do contrato da empreiteira com o município, ainda em 2009, foi turbulento. Ela assumiu os serviços de maneira emergencial após o então prefeito Valdomiro Lopes (PSB) romper com a Leão Leão. O ruidoso período entre 2009 e 2010 tem ecos até hoje no Tribunal de Contas (TCE) e na Justiça. Recentemente, conselheiros do TCE julgaram irregular contrato emergencial assinado entre a Prefeitura e a Constroeste em 2010, impondo multa de R$ 5 mil ao então secretário de Meio Ambiente Lima Bueno. Mais complicado que isso são os desdobramentos judiciais: Valdomiro, o ex-procurador Luiz Tavolaro e sócios da empresa são réus em ação movida pelo promotor Sergio Clementino, que acusa a Constroeste de presentear Tavolaro em troca de contratos com o município.

De lá pra cá, a empresa venceu várias licitações milionárias da Prefeitura – entre elas a do canal antienchente e a dos corredores de ônibus. Mas o contrato do lixo, que perdura desde 2009, é ainda o principal ganha-pão da Constroeste em Rio Preto. E que, ao que tudo indica, vai se manter até 2020.

Clique aqui e confira na íntegra a coluna deste sábado (21)

COMPARTILHAR

SEM COMENTÁRIOS