Conexão Capivara desta quinta-feira (7)

Foto: Guilherme Batista

Chamou pelo Whats  – Sabe aquela história de que o corpo fala? Pois bem. Ninguém precisa ler pensamentos para concluir que o vereador Jean Charles não está nada satisfeito nesta foto. Único parlamentar da base de Edinho Araújo em evento de entrega de medalhas na Prefeitura, ele só observava a festa barulhenta que os integrantes do ex-G9, entre os quais Peixão, Fábio Marcondes e Pauléra, promoveram mais uma vez. Jean, aposentado da PM e presidente da Câmara, não dispõe de um álibi convincente para manter distância das cenas que andam irritando os aliados de primeira hora. Já o delegado Renato Pupo tem mais sorte. “Se eles (os adversários de palanque e de Plenário)  têm tempo para ir em tudo, ok. Eu trabalho o dia todo e dou aulas à noite”, afirmou. O prefeito, que mantém um grupo no Whats com os 17 vereadores afirma que os convites são enviados a todos igualmente por meio do aplicativo. E completa: todos estão convidados também para o palanque no desfile cívico desta quinta (7).

Análise: Rainhas da Inglaterra

O valor não é baixo: mais de meio milhão de reais ao ano. Isso é o quanto a Câmara de Rio Preto paga aos quatro funcionários que atuam na assessoria jurídica – aproximadamente R$ 42 mil em salários. Seria um dinheiro bem gasto, não fosse por um pequeno detalhe: os advogados são peças figurativas, quase rainhas da Inglaterra. Eles têm conhecimento, fazem seu trabalho, mas são ignorados quando convêm aos vereadores. Não é à toa que Rio Preto, no ano passado, obteve a desonrosa posição de 3º município paulista com maior número de leis inconstitucionais. E quem afirma isso é o próprio Tribunal de Justiça. Duas propostas analisadas recentemente pelos vereadores, e estudadas pela Diretoria Jurídica, explicitam bem o desdém parlamentar pelas leis. A primeira foi a aprovação na última terça-feira (5) de projeto de autoria de Celso Peixão (PSB), que permite à Guarda Municipal fazer horas extras. Absurdamente inconstitucional, o projeto foi considerado ilegal pela Diretoria Jurídica. Pois a proposta de Peixão não só passou pela Comissão de Justiça como teve sua legalidade atestada no plenário da Câmara – até porque a lei, convenhamos, é uma forma de utilizar os guardas municipais para fazer politicagem. Caminho oposto teve projeto do vereador Renato Pupo (PSD) que pretendia impedir que políticos fichas-sujas assumissem cargos na Mesa Diretora do Legislativo. A proposta de Pupo, assim como a de Peixão, também obteve parecer pela ilegalidade na Diretoria Jurídica. Só que, ao contrário das horas extras, sequer foi para o plenário e acabou barrada na Comissão de Justiça por Jean Dornelas (PRB), Fabio Marcondes (PR) e Jorge Menezes (PTB) – os dois últimos, com condenações judiciais, poderiam ser impedidos de assumir a Mesa Diretora caso o projeto prosperasse. O que se vê, claramente, é que os vereadores não ligam para o que o jurídico diz: votam conforme suas conveniências. No frigir dos ovos, a Diretoria Jurídica tem pouca serventia. Pensando bem, ela tem sim. O problema na verdade são nossos representantes que, na hora de legislar, talvez não sirvam lá para muita coisa.

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