Conexão Capivara: Batalha campal

Está na pauta de votação da sessão de terça-feira (7), e com boas chances de ser aprovado, o projeto que institui o Escola Sem Partido em Rio Preto. O autor Jean Dornelas (PRB) agiu rápido, na miúda, e conseguiu nove assinaturas para que a proposta entrasse em regime de urgência – ou seja, legalidade e mérito serão votados no mesmo dia. A estratégia é o famoso “matar no ninho”: evitar que o debate se prolongue por mais uma semana, o que poderia colocar a aprovação do projeto em xeque.

No papel, Dornelas tem garantida a aprovação do Escola Sem Partido, que tem a oposição do Sindicato dos Servidores, Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Atem), Sindicato dos Professores (Apeoesp), Sindicato dos Empregados do Comércio (Sincomerciários) e mais uma dezena de entidades, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – esta última defende que a proposta é inconstitucional. Devem votar a favor do projeto Anderson Branco (PR), Celso Peixão (PSB) Fabio Marcondes (PR), Jorge Menezes (PTB), José Carlos Marinho (PSB), Júnior (DEM) Karina Caroline (PRB), Paulo Pauléra (PP) e Zé da Academia (DEM) – além do próprio Dornelas. Um voto a mais que o necessário para que a proposta seja aprovada.

O Escola Sem Partido é daqueles projetos que causam polêmica mais por aquilo que representam do que pelo teor da lei em si. Tem toda uma fundamentação teórica, destacando que o professor “não se aproveitará da audiência dos alunos para promover seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias”. Mas não define qualquer punição ao educador que desrespeitar tais princípios. Na prática mesmo, o que o Escola Sem Partido prevê é a fixação de um cartaz de 90 centímetros de altura por 70 centímetros de largura com seis dispositivos que seriam “Deveres do Professor”. Nada mais que isso.

Assim que soube que o projeto estava na pauta da sessão, o Sindicato dos Servidores Municipais soltou nota oficial na qual acusou Dornelas de “manobra desonesta”. “O pedido de urgência para votação foi protocolado no apagar das luzes da véspera do feriado prolongado de finados. Porém, a manobra foi descoberta e a mobilização já começou”, diz o comunicado.

O que se espera é que não se repita a selvageria ideológica e as lamentáveis discussões rasteiras que tomaram conta da audiência pública realizada no mês passado, quando os dois lados – os favoráveis e os contrários ao Escola Sem Partido – deram um péssimo exemplo de ausência de civilidade, com agressão verbal e ameaças de violência. Lamentável que uma discussão sobre a educação tenha se tornado um show de intolerância, ódio e falta de bom senso. É desse jeito, afinal, que pensam em melhorar o futuro do ensino. Pobres das nossas crianças.

Clique aqui e confira na íntegra a coluna deste sábado (04)

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