Conexão Capivara: Atropelo no conselho

O prefeito Edinho Araújo (MDB) deu uma atropelada básica no Conselho Municipal de Saúde ao enviar para Câmara projeto de lei que concede subvenção de R$ 2,4 milhões, por dois anos, à AACD. A proposta foi encaminhada nesta terça-feira (15) ainda sem o consentimento do conselho, que deve se reunir amanhã (17) para dar o aval ao repasse pretendido pela Prefeitura.

O atropelo de Edinho tem justificativa: o projeto que prevê a subvenção precisa ser aprovado ainda neste mês para a entidade receba os R$ 100 mil referentes a maio. Caso a proposta não seja votada em duas semanas pelos vereadores, serão mais 30 dias para a AACD passar à míngua.

Ocorre que a subvenção, no molde em que foi encaminhada à Câmara, não está 100% garantida. Ontem (15) a comissão de finanças do Conselho Municipal de Saúde se reuniu e fez algumas observações que precisam ser referendadas na reunião extraordinária de amanhã. E que podem mudar as regras do jogo.

Uma delas é de que a subvenção seja feita não por 24 meses, como prevê o projeto enviado por Edinho à Câmara, mas por 12 meses. Esse aspecto, porém, não invalidaria a votação da proposta, por se tratar de um projeto de lei autorizativo. Ou seja, o Legislativo permitira que o repasse fosse feito por dois anos, mas no ano que vem o Conselho Municipal de Saúde se reuniria novamente na mesma data para avaliar os atendimentos e referendar mais um ano de contrato entre o município e a AACD.

Outro aspecto um pouco mais sensível diz respeito a atendimentos que a comissão de finanças apontou que devem ser obrigatoriamente realizados pela AACD, mas a entidade não concorda com isso. Esse ponto sim pode gerar alguma rusga e impedir que o repasse de R$ 100 mil mensais seja feito – independentemente da aprovação dos vereadores. Tudo vai depender da reunião de amanhã do Conselho Municipal de Saúde, que vai analisar a documentação e o plano de trabalho apresentado pela entidade.

Paralelo a isso, a vereadora Claudia De Giuli (PMB) já conseguiu as assinaturas necessárias na Câmara para que o projeto enviado pelo prefeito seja votado na sessão da próxima terça-feira (22) em regime de urgência. E certamente a proposta deve passar por unanimidade.

O xis da questão será mesmo saber se o conselho bate o martelo na quinta-feira ou se fará novas exigências para que o convênio seja assinado. Tudo indica que o plano de trabalho será aprovado, o que vai garantir a continuação dos atendimentos da AACD em Rio Preto. Mas, até que o aval oficial saia, ainda vai permanecer aquele friozinho na barriga.

Clique aqui e confira na íntegra a coluna desta quarta-feira (16)

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