Conexão Capivara: Amargo aperitivo

Foto: Guilherme Batista

A destruição de um barraco na manhã desta terça-feira (10) na favela do Brejo Alegre foi uma amostra de como pode ser drástico e perigoso o processo de despejo dos moradores do local.

Guardas municipais e representantes da Prefeitura estiveram na favela, que já tem uma ordem de reintegração de posse emitida pela Justiça, para desmontar um barraco que foi construído no último fim de semana. O que deveria ser apenas uma ação rotineira, uma vez que a juíza da 2ª Vara da Fazenda, Tatiana Pereira Viana Santos, já mandou desocupar o local, quase se transforma em uma tragédia. Moradores se irritaram com a forma como que foi conduzida a destruição do barraco e entraram em confronto com a Guarda Municipal. Alguns agentes responderam com cassetetes e tiveram como resposta pedradas, deixando a situação fora de controle. Foi construída uma barricada pelos moradores, que atearam fogo para impedir a permanência dos guardas municipais no local. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram acionados e foi necessário o uso de bombas de efeito moral para dispersar os moradores. Em seguida, foi feito um cordão de isolamento e a PM invadiu a favela, colocando um fim ao tumulto. Por pouco, muito pouco, o confronto não se alastrou e virou uma tragédia.

Cerca de 70 famílias vivem atualmente no Brejo Alegre, que fica às margens da linha férrea. Em maio, a Justiça deu o prazo para que os moradores deixem o local até o fim de agosto, de maneira voluntária, e proibiu a construção de novos barracos. Para que o despejo seja feito, porém, a juíza Tatiana determinou que a Prefeitura encontre uma maneira de abrigar temporariamente as famílias que estão no local. Ou então providenciar o retorno delas às suas cidades de origem.

De acordo com o cadastro da Prefeitura, 40 das famílias que estão na favela do Brejo Alegre vêm do Maranhão, mas não estariam dispostas a retornar às suas cidades de origem. E aí o Poder Público se vê num impasse: como abrigar essas famílias e garantir, ainda que de maneira temporária, moradia a elas?

E olha que a favela do Brejo Alegre é pequena se comparada a da Vila Itália, com mais de 200 famílias no local. Neste caso, porém, a Prefeitura ainda não conseguiu obter na Justiça a ação de reintegração de posse.

O que ocorreu nesta terça-feira em Rio Preto é reflexo do descaso e da omissão com que as favelas foram tratadas ao longo dos últimos anos. Sem dar condições ou alternativas de moradias, a Prefeitura fez vista grossa ao que ocorria bem debaixo do seu nariz e agora, obviamente, a omissão se tornou um problema social gravíssimo. Ainda que a formação das favelas tenha ocorrido no governo Valdomiro Lopes (PSB), será Edinho Araújo (MDB) que terá de conduzir o processo de desocupação. Mesmo que a Prefeitura esteja amparada pela lei e pela Justiça, que a retirada dos moradores seja feito de maneira a respeitar o princípio da dignidade humana e sem um pingo de violência. É isso, afinal, que se espera do Poder Público.

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