Conexão Capivara: Agricultura desperta a gula política

Ao lançar nesta quinta, 26, o programa Alimenta Rio Preto e encaminhar à Câmara um projeto criando a Lei Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, o prefeito Edinho Araújo (MDB) catapultou a Agricultura, até então uma espécie de patinho feio da administração, à condição de “super-secretaria”.

Com um orçamento em 2018 de R$ 2,3 milhões, pouca influência numa cidade com economia calcada na prestação de serviços e no comércio, a Agricultura nem de longe despertava a fome de políticos e partidos famintos nas composições de governo.
Segundo orçamento projetado pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), tendo em vista a consolidação do pacote anunciado ontem por Edinho, a pasta irá administrar nada menos que R$ 31,5 milhões, passando a responder por uma série e projetos hoje tutelados por outras secretarias, alguns de grande visibilidade e capilaridade social.

Daí que, desde ontem, a turbinada Agricultura começou a despertar cobiça e muita curiosidade nos corredores da Câmara, inclusive em relação ao seu discreto titular, Antônio Pedro Pezzuto Jr, um técnico das relações pessoais do prefeito com grande experiência em cooperativas.

Alguns detalhes do projeto que Pezzuto vai conduzir mostram a importância da novidade, além dos recursos em si. A Agricultura incorporará paulatinamente serviços de alimentação e abastecimento anteriormente ligados a outras pastas.

Um exemplo é a Alimentação Escolar, que sairá da tutela da Educação. Só para este setor, o orçamento do município para este ano é de R$ 15,7 milhões. A nova “super secretaria” herdará ainda o Abastecimento Nutricional (cestas básicas), hoje na aba da Assistência Social; o Abastecimento do Zoológico, que está no Meio Ambiente; e o Abastecimento do Corpo de Bombeiros, atualmente competência da Administração. E permanecerá com o que já é sua atribuição, como o Banco de Alimentos e a Agricultura Familiar.

Isso tudo se dará por meio de um processo gradativo. “Encaminhamos hoje o projeto que cria a Lei Municipal de Segurança Alimentar, primeiro passo para formulação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. A partir da aprovação da lei, teremos condições de instalar uma Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). Esta, com o Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Consea) deverão promover, nos próximos meses, uma Conferência Municipal que nos dará condições de aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Sisan”, explica o secretário.

Todo esse processo amplo recebe o nome de Alimenta Rio Preto, um programa que define a política pública de alimentação e abastecimento da cidade. O Sisan é um sistema nacional que reúne setores dos governos federal, estaduais e municipais, mais a sociedade civil, na realização de programas e ações que garantam acesso ao direto a alimentação saudável.

Até aqui, a questão foi puramente técnica. Agora, o embate, na Câmara, pelo que já se percebe, ganhará contornos de outras tonalidades também. Independentemente do que aconteça, do ponto de vista da gula política, a Agricultura virou prato fino. E o “povo” tem fome, muita fome…

Clique aqui e confira na íntegra a coluna desta quinta-feira (27)

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