Comissão vai reivindicar junto ao Procon operação fiscalizatória sobre produtos ilegais

Durante a audiência pública sobre o mercado ilegal de produtos piratas e contrabandeados nas comercializações de óculos em Rio Preto, que reuniu comerciantes locais e representantes dos ambulantes, na tarde desta segunda-feira (7), no auditório da Câmara Municipal, ficou definido que a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor, presidida pelo vereador Jean Dornelas (PRB), levará para a Fundação Procon, em São Paulo, já na próxima semana, o pedido de uma ação de fiscalização sobre os produtos ilegais, mais especificamente os óculos, vendidos no comércio rio-pretense.

“A reunião na Fundação Procon será na próxima semana. Nós iremos pessoalmente levar essa ata na próxima semana e reivindicar uma operação fiscalizatória em Rio Preto. Esse é o objetivo final e depois acompanhar diuturnamente”, afirmou Jean Dornelas, que também lamentou a ausência de órgãos na audiência pública, como a própria Fundação Procon.

“Nosso balanço é positivo e negativo. Negativo, como sempre algumas omissões. A Fundação Procon novamente não comparece a uma audiência, que trata de assuntos relacionados ao consumo. Tivemos as ausências da Polícia Federal, representante do Ministério Público Federal, da fiscalização municipal, da Secretária da Fazenda Municipal, Vigilância Sanitária Municipal, então isso é triste. Do lado bom, foi que quem veio, veio com vontade de resolver os problemas. Saímos daqui com medidas práticas. Vamos pedir para a Fundação Procon uma operação fiscalizatória”, disse o vereador.

Ainda segundo Jean Dornelas, o problema dos produtos ilegais se tornou uma questão de saúde pública. “Com o apoio do próprio Ipem (Instituto Pesos e Medidas) vamos oficiar a Secretária de Desenvolvimento Econômico do Município e a própria Vigilância Sanitária para que se cumpra uma lei municipal que já diz quem pode e quem não pode vender óculos, porque o problema é maior do que se imagina. Não é uma questão apenas de quebra de receita, ou falta de geração de emprego, é pior do que isso, é saúde pública. O óculos sem o receituário, sem o trabalho correto do laboratório, é problema gravíssimo para a saúde pública”, finalizou.

Para Denise Rossi, representante da Opticistas em ação, a audiência pública foi proveitosa e deixou a promessa de que ações podem acontecer. “Fiquei satisfeita porque nós não saíamos daqui só com indignações e palavras. Nós temos coisas objetivas. Serão oficiados os órgãos que não compareceram e eles vão levar o problema diretamente para a Fundação Procon em São Paulo. Isso, pra mim, é tudo o que nós nunca tivemos e dessa vez tem uma coisa objetiva acontecendo”, afirmou Denise, que espera que a solução não demora tanto para acontecer.

“A gente queria que fosse mais rápido, mas eu acho que não adianta ser rápido e inconsistente. Então, envolver o Procon, acredito que de todos os órgãos, é o mais importante. Como disse o diretor aqui de Rio Preto, eles tem poder de polícia e a minha esperança é essa. De todas as portas que batemos até hoje, dessa vez, eu vislumbro alguma coisa de concreto acontecer. Então, saímos com a promessa”, encerrou.

Por Marcelo Schaffauser

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