Comissão de Justiça analisa projeto que reduz número de vereadores

Projeto de Marcondes que diminui cadeiras na Câmara está sendo analisado em Comissão

Já está sendo analisado pela Comissão de Justiça da Câmara o projeto de Lei que propõe a redução no número de vereadores em Rio Preto. A proposta é que o poder legislativo municipal passe a contar com 13 vereadores a partir de 2029.

A redução no número de cadeiras, caso seja confirmada, será feita em duas etapas de acordo com o projeto apresentado pelo vereador Fábio Marcondes. A primeira delas na próxima eleição, onde seriam eleitos 15 vereadores, e a segunda etapa nas eleições de 2028 onde o número de escolhidos para ocuparem os cargos cairia para 13 a partir de 2029.

Após ser lida na sessão da última terça feira, dia 12, a proposta já está sendo analisada pela Comissão de Justiça da Câmara, que deve dar um parecer em breve por ser um assunto de repercussão.

Três vereadores são os responsáveis por analisar o projeto: Jorge Menezes, Jean Charles e Pedro Roberto, sendo esse último membro suplente e votando no lugar de Marcondes, que é o terceiro membro titular.

Caso seja aprovado por essa comissão, o projeto terá sua legalidade analisada e deverá ir para votação em plenário. São necessários 12 votos para a aprovação. Caso aconteça, a redução no número de cadeiras deverá gerar uma redução de gastos significativa na Câmara.

Só com salários de vereadores, assessores e estagiários a economia seria de aproximadamente R$ 92 mil com base nos salários divulgados recentemente no Portal da Transparência.

POLÊMICA ANTIGA

Ao contrário do que pode acontecer caso o projeto de Marcondes seja aprovado, em 2014 a ideia era aumentar o número de cadeiras. O então vereador, Daniel Caldeira, havia apresentado um projeto de lei para criar seis novas vagas de vereador.

A justificativa de Caldeira na época era de que a representatividade do povo aumentaria na Câmara, porém a maioria dos vereadores, e da população, foi contrária à proposta. O presidente da Casa na época também era Paulo Pauléra, que chegou a convocar audiência pública para ouvir a população. Após inúmeras polêmicas o projeto foi arquivado.

Por Thiago Silva 

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