Com 4 votos a favor e 3 contra prisão em 2ª instância, STF suspende julgamento

Nesta quinta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou o terceiro dia de julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância. O placar está quatro votos a favor da prisão ‘antecipada’ e três contra (a favor da prisão somente com trânsito em julgado, ou seja, ao final do processo quando não há mais possibilidades de recursos).

Os Ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram a favor da prisão em 2ª instância, enquanto os Ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski votaram contra a 2ª instância.

Faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. O julgamento deve ser retomado em novembro.

Ao final desse julgamento, o STF define quando uma pessoa deve ou não ser presa; se depois de ser condenada em segunda instância, com prisão provisória, ou se somente após o conhecido trânsito em julgado. O julgamento só retorna em novembro.

Por Ygor Andrade

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