Candidatos a deputados federais ficam com metade dos recursos distribuídos pelos partidos

Foto Divulgação

Objetivo é cumprir a cláusula de desempenho que determina que, a partir de 2019, apenas partidos com, no mínimo, nove deputados eleitos ou 1,5% dos votos válidos para Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados, poderão receber recursos do Fundo Partidário.

Dados parciais de prestação de contas divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram que são aqueles que concorrem ao cargo de deputado federal que levam a maior parte dos recursos dos partidos políticos. Até o momento, as receitas somadas de todos os candidatos, consideradas todas as fontes de financiamento, chegam a R$ 2,2 bilhões.

Do total de recursos financeiros transferidos pelos partidos políticos aos candidatos até agora, cerca de 1,7 bilhão, 49,9% foram destinados para candidatos a deputado federal, o que corresponde a R$ 850,5 milhões. Em ordem decrescente foram contemplados os candidatos a deputado estadual, governador, senador, presidente e deputado distrital.

A destinação de recursos às campanhas de deputados federais pode ser explicada pela cláusula de desempenho para partidos a partir de 2019. Pela nova regra, apenas partidos com, no mínimo, nove deputados eleitos ou 1,5% dos votos válidos para Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados, poderão receber recursos do Fundo Partidário. Considerando os resultados das eleições de 2014, por exemplo, esses critérios impediriam 14 partidos de contar com uma fatia do fundo neste ano.

O PMN foi o partido que direcionou a maior parcela dos recursos do partido para deputados federais – 91, 2% de 5,1 milhões –, seguido do Avante – 72,7% de R$ 9,6 milhões – e do Patriota – 69,9% de R$ 7,5 milhões. O partido que, em termos absolutos, direcionou maior montante para seus candidatos a deputado foi o MDB, com R$ 103,4 milhões.

Com a proibição das doações de empresas, os recursos dos partidos passaram a ser a grande fonte das receitas financeiras de todos os candidatos, chegando a representar 76% do total das campanhas. Para os candidatos a deputado federal, o número é ainda maior, com dependência de 87,5% dos recursos repassados pelos partidos.

Autofinanciamento e doações
Além dos recursos partidários, as campanhas contam ainda com o autofinanciamento, que correspondem a 10% das receitas, e com as doações de pessoas físicas, que totaliza quase 8%.

O desembargador eleitoral Flávio Britto lembra que o País vive um processo de transformação ao abolir o financiamento privado de campanhas e incentivar doações de pessoas físicas. “Vai levar certo tempo e várias eleições”, afirmou. Os recursos do fundo, segundo ele, vêm suprir em parte o que era doado por empresas, porém reduzindo custos das campanhas, neste primeiro momento.

O MDB foi o partido que somou a maior quantidade de recursos para autofinanciamento (R$ 58,3 milhões), mas o PSB foi o partido cujos candidatos a deputado federal mais investiram recursos próprios em suas candidaturas (R$ 4,3 milhões).

Financiamento coletivo
A possibilidade de financiamento coletivo, proporcionado pelos sites de crowdfunding e vaquinhas virtuais, levantou R$ 8,4 milhões para todos os candidatos, equivalente a 0,38% do total de receitas.

Da REDAÇÃO

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