Câmara aprova vetos de Edinho à Lei das piscinas de Marcondes

Vereadores ainda aprovaram a criação do Dia Municipal do DJ, de Celso Peixão (Foto: Ygor Andrade)

A Câmara de Rio Preto teve uma abertura diferente nesta terça-feira (10). A execução dos Hinos Nacional e Municipal foi feita pelo músico Enúbio Queiroz que dedilhou ambas as composições em sua viola caipira. Enúbio ainda recebeu homenagens da Câmara e foi aplaudido pelo público presente.

Após essa abertura diferente, a Casa acatou o veto do prefeito Edinho Araújo (MDB) ao projeto de Lei do vereador Fábio Marcondes (PL) que estabelece novas regras para segurança de piscinas públicas e privadas.

A Lei chegou a ser sancionada por Edinho, mas o chefe do Executivo barrou trechos que preveem a instalação de tampas em ralos de sucção e instalação de botões de emergência para desligamento imediato das bombas.

Este item sobre os botões de emergência, por exemplo, identifica-se como pré-requisito para que sejam renovados ou concedidos alvarás de construção ou reforma. Edinho ainda vetou o artigo da Lei que determinava que as piscinas em construção tivessem prazo de até 90 dias para adequações às novas regras.

O vereador e autor do projeto, Fábio Marcondes, não quis discutir o veto do prefeito. O veto passou com 13 votos a favor e um contrário.

DIA DO DJ

Do vereador Celso Peixão (PSB), o projeto de Lei que institui o dia 9 de março como o Dia Municipal do DJ foi votado e aprovado em caráter de urgência por unanimidade. “São mais de 300 DJ’s em nossa cidade e tenho certeza que Deus vai abençoar vocês e, a partir de agora, começarão a receber mais convites de nossa população. Vocês merecem reconhecimento pelo trabalho e pela luta”, disse o parlamentar autor do projeto.

Renato Pupo (PSD) apresentou projeto de Lei para reconhecimento de Utilidade Pública Municipal para o Instituto Mudar, aprovado por unanimidade e com elogios de todos os vereadores.

Jorge Menezes (PTB) tinha dois itens para serem discutidos na ordem do dia. Um deles, sobre a padronização de terrenos na cidade foi aprovado em primeira discussão, já o projeto sobre a expedição de alvarás de funcionamento e localização para eventos em áreas públicas foi adiado.

Por Ygor ANDRADE

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