Após três semanas Câmara de Rio Preto volta a ter sessão ordinária nesta quinta-feira (09)

Vereadores terão 13 projetos na ordem do dia foto_Sérgio SAMPAIO

Após três semanas sem sessões ordinárias por conta das medidas tomadas relacionadas à redução de atividades durante a pandemia vivida pelo município relacionada do coronavírus (Covid-19) a Câmara de Rio Preto reúne seus vereadores nesta quinta-feira (09) para a realização da 8ª sessão ordinário do ano.

Segundo o presidente da Câmara, Paulo Pauléra (Progressitas), diversos projetos importantes do Executivo e do Legislativo foram protocolados nas últimas semanas e para dar prosseguimento a sua tramitação dentro da Câmara os mesmo precisam ser lidos em uma sessão ordinária deste foi um dos objetivos da convocação a realização da sessão.

Dhoje Interior

Além da leitura de projetos que foram protocolados a pauta terá na ordem do dia dois projetos de lei complementar do Executivo e outros 11 projetos de lei, sendo quatro da Prefeitura e outros cinco de vereadores.

Saúde – a mesa diretora tomou algumas atitudes para preservar a segurança e saúde dos parlamentares, assessores e funcionários que participaram da sessão. No caso dos vereadores haverá um distanciamento de 1,5 metros de parlamentar para outros, para que isso seja cumprido pelo menos 4 dos 17 vereadores terão que participar da sessão sentados na galeria. No que diz respeito aos funcionários e assessores – os funcionários serão apenas 50% do número costumeiro e os assessores será permito apenas um por vereador.

Sessão as portas fechadas – como já estava determinado desde o dia 17 de março o acesso da população a Câmara está proibido e isso vale também para a sessão desta quinta-feira (09), a população poderá acompanhar o debate e votações pela TV Câmara (Net canal 4 ou TV aberta 28.1) ou pela Rádio Educativa (106,7 FM).

Projetos – os dois PLC do Executivo são de inclusão de áreas no perímetro urbano, por sua vez os PLs tem dois interessantes em pauta para esta quinta um deles que cria o Plano Municipal da Infância e Adolescência e outro que cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.

Dos projetos de autoria dos vereadores que são cinco dois deles criam restrições para contratação ou recebimento de verbas públicas por pessoas que foram condenadas por terem infringido a Lei Maria da Penha. O de autoria do vereador Jean Dornalas (MDB) proíbe a contratação de comissionados por parte da prefeitura de condenado, por sua vez o projeto do vereador Pedro Roberto (Patriota) proíbe o pagamento de Auxílio Atleta para os condenados pela mesma Lei.

Outros três projetos devem também ser discutidos sendo dos vereadores Renato Pupo (PSDB), Jean Charles (MDB) e Paulo Pauléra (Progressitas).

A sessão ordinária está prevista para acontecer quinta-feira (09) às 17 horas.