Agricultura regulamenta feiras realizadas em condomínios fechados

A Prefeitura de Rio Preto, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, deu início à regularização de feiras em condomínios e loteamentos fechados administrados por Associação de Moradores. A medida executa o que prevê o decreto 17.927, publicado em 21 de dezembro de 2017.

Na próxima segunda-feira (5), às 9h, acontece no Auditório do Recinto de Exposições “Alberto Bertelli Lucatto” reunião que fará esclarecimentos sobre a regulamentação. Todos os feirantes cadastrados junto à Secretaria de Agricultura e interessados no assunto estão convidados.

“Desde a publicação do decreto, estamos conversando com todas as partes interessadas, de modo a ouvi-las e aplicar as normas da melhor forma para todos. Essa regulamentação é boa para os comerciantes e também para os condôminos”, adianta o secretário de Agricultura, Pedro Pezzuto.

Em linhas gerais, Associação de Moradores, diretoria, síndico ou representante legal dos condomínios deverá protocolizar requerimento de implantação da feira na Divisão de Apoio à Agropecuária Municipal na Secretaria. O requerimento será analisado e encaminhado para discussão ao Conselho Municipal de Feiras Livres, que definirá sobre sua instalação. Se aprovada, a Agricultura publicará portaria para inscrição dos feirantes interessados em assumir vaga na respectiva feira, que será montada quando houver número suficiente para sua formação.

“Regulamentar as feiras feitas nos condomínios é uma necessidade solicitada pela comunidade em geral”, explica Pezzuto.

Além da inscrição dos feirantes, devidamente habilitados com Alvará de Funcionamento, caberá à Agricultura firmar Termo de Cooperação com o condomínio ou Associação de Moradores para a implantação da feira e fiscalizá-la, em caso de denúncia por irregularidades.

Atualmente, tem-se conhecimento de feiras livres nos condomínios Damha (I, II, III, IV e V), Gaivotas I, Athenas, Barcelona, Maria Stella e Recanto do Lago. Os feirantes previamente instalados nesses locais terão preferência de permanecer neles em relação aos novos inscritos.

 

Feiras livres em Rio Preto

De acordo com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, Rio Preto tem hoje 289 feirantes cadastrados e 34 feiras livres, que funcionam regularmente de terças-feiras a domingo.

Confira a seguir a programação das feiras pela cidade.

 

FEIRA I

3ª feira – Ercília – Rua José de Alencar – 06:30 às 11:00

4ª feira – Anchieta – Av. 25 de Janeiro – 06:30 às 11:00

5ª feira – Vila Aurora – Rua Santa Maria – 06:30 às 11:00

6ª feira – Jd. Paulista – Rua Bandeirantes – 06:30 às 11:00

Sábado – Imperial – Rua Benjamin Constant – 06:30 às 12:00

Domingo – Boa Vista – Rua Lafaiete Spinola Castro – 06:30 às 12:00

 

FEIRA II

3ª feira – Ouro Verde – Rua Caetano Elzo Rogério – 06:30 às 11:00

4ª feira – Eldorado – Rua Nhandeara – 06:30 às 11:00

5ª feira – CECAP – Rua Arnaldo Affini – 06:30 às 11:00

6ª feira – Soraya – Rua Elizabete – 06:30 às 11:00

Sábado – Esplanada – Rua Dom Pedro I – 06:30 às 11:30

Domingo – Ipiranga – Av. Castro Alves – 06:30 às 12:00

 

FEIRA III

3ª feira – João Paulo II – Av. Almeirinda Amaral – 06:30 às 11:00

4ª feira – São Manoel – Rua Paulo Santos – 06:30 às 11:00

5ª feira – Jd. Canaã – Rua General Osório – 06:30 às 11:00

6ª feira – Solo Sagrado – Rua José Lopes – 06:30 às 11:00

Sábado – Cidade Nova – Rua Otávio Pinto César – 06:30 às 11:30

Sábado – São Deocleciano – ao lado da Igreja – 06:30 às 11:30

Domingo – Solo Sagrado – Rua Joaquim L. Silva – 06:30 às 12:00

Domingo – Vila Toninho – Rua Antonio L. Santos – 06:30 às 12:00

Domingo – Guiomar A. Calil – Av. Romano Calil – 06:30 às 12:00

 

FEIRA IV

4ª feira – Jd. Alto Rio Preto – Rua Noruega – 17:00 às 20:00

6ª feira – Zé Menino – Rua Abrão Maragel -17:00 às 20:00

 

FEIRA ORGÂNICA – NOTURNA

4ª feira – Vivendas – Av José Munia c/Benedito R. Lisboa – 17:00 às 20:00

Da Redação

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